PROFESSOR CARLOS FERRARA JUNIOR

Por que sentimos saudade? - Superinteressante

2012-02-12T18:47:00.000-08:00

Por que sentimos saudade? - Superinteressante

Os desafios da implantação de uma área de Atendimento ao Aluno

2012-02-10T05:04:00.000-08:00

Os desafios da implantação de uma área de Atendimento ao Aluno

27. Curso de Capacitação e Certificação de Ouvidores

2012-01-16T14:49:00.000-08:00

A Associação Brasileira de Ouvidores lança o 27. curso de Capacitação e Certificação de ouvidores.
Acessem o site: http://www.abonacional.org.br/artigo.php?codigo=44

JOSÉ ADALBERTO FERRARA - O boom das redes sociais Melhoria no atendimento ao cliente foi uma das preocupações do ano, para a Tokio Marine

2012-01-12T15:45:00.000-08:00

» José Adalberto Ferrara

"Com o boom das redes sociais, 2011 foi marcado por implementações tecnológicas e pela preocupação quanto à melhoria no atendimento aos clientes", afirma o diretor executivo de operações e tecnologia da Tokio Marine, José Adalberto Ferrara. O executivo também comenta a mudança no comportamento do consumidor quanto ao atendimento. "Os consumidores já notaram a apreensão das empresas com suas próprias imagens e reputação no mercado, que está cada vez mais competitivo. Portanto, o cliente busca canais alternativos para se relacionar e dialogar com a empresa", comenta.

Ferrara ressalta também que 2011 foi o ano em que foi percebido que a fidelização do cliente depende muito mais de uma boa prestação de serviço pós-venda do que, exclusivamente, pelo encantamento por produtos e serviços. "O consumidor está cada vez mais exigente."

Quanto ao mercado de seguros, na opinião de Ferrara houve forte crescimento no Brasil. "Neste cenário os clientes se tornaram mais exigentes e participativos", diz. Já para a Tokio Marine a conclusão é de que 2011 foi um ano muito bom, como conta o executivo. "Melhoramos a performance na operação, intensificamos os treinamentos e a monitoria para os atendentes e investimentos muito em tecnologia, o que agregou valor ao serviço prestado aos nosso clientes", conta.

Debate Trabalhista: Alteração do artigo 6º da CLT: polêmicas a vista

2012-01-11T15:16:00.000-08:00

Debate Trabalhista: Alteração do artigo 6º da CLT: polêmicas a vista: A alteração do artigo 6º da CLT virá acompanhada de muita polêmica sobre a incidência de horas extras. Abaixo segue uma matéria veiculada n...

TST garante plano de saúde a bancária licenciada durante aviso prévio

2012-01-09T16:20:00.000-08:00

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma empregada do Banco Bradesco S. A. o direito de utilizar o plano de saúde oferecido pela empresa mesmo depois da demissão. Os ministros concluíram que a concessão de auxílio-doença pela Previdência Social ainda no período do aviso-prévio indenizado configura suspensão do contrato de trabalho, o que significa que os efeitos da dispensa só se concretizam depois de terminado o benefício previdenciário.

A sentença de origem havia considerado nula a dispensa e tinha determinado a reintegração da empregada aos quadros do Bradesco. Quando o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) analisou o recurso da empresa, entendeu válida a demissão, mas com efeitos somente a partir do fim do benefício previdenciário. O TRT ressaltou que a empregada não necessitaria prestar serviços nesse período, nem o empregador pagar salários.

No recurso de revista encaminhado ao TST, a trabalhadora insistiu na tese de que a concessão do benefício previdenciário no curso do aviso-prévio indenizado suspende o contrato de trabalho e, portanto, impossibilita a dispensa. Requereu a reintegração ao emprego, a utilização do plano médico e a estabilidade provisória de 60 dias a partir do fim do auxílio-doença, prevista em lei.

O relator e presidente da Turma, ministro Horácio Senna Pires, destacou que o aviso-prévio indenizado teve início no dia 10/8/2005, e o auxílio-doença foi concedido em 2608/2005, sem notícia até o momento do fim do benefício. Logo, não havia dúvida da incidência, na hipótese, da Súmula nº 371 do TST, segundo a qual, no caso de concessão de auxílio-doença no período do aviso-prévio, os efeitos da dispensa ficam adiados para depois de expirado o benefício previdenciário.

Desse modo, na opinião do relator, o contrato de trabalho está suspenso, e a contagem do prazo do aviso recomeçará após cessar o benefício concedido pela Previdência Social, ou seja, quando os efeitos da despedida se concretizam. Portanto, não se trata de caso de reintegração. O relator restabeleceu a sentença que deferira a manutenção do plano de saúde durante o período de afastamento, com a garantia provisória no emprego de 60 dias após a alta médica. A decisão foi unânime.

(Lilian Fonseca/CF)

Processo: RR-106540-88.2006.5.01.0073 www.tst.gov.br

Parcerias ABTRF

2011-07-12T16:57:00.000-07:00

Rotary Club de São Paulo - Brás: Festiva de transmissão e posse

2011-06-12T20:38:00.000-07:00

Rotary Club de São Paulo - Brás: Festiva de transmissão e posse: "Festiva de transmissão e posse da gestão 2011/2012 do RCSP BRÁS - dia 27/06, 20h30 no Buffet Colonial, na Av. Indianópolis, 300. President..."

XIV Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman

2011-06-08T11:08:00.000-07:00

Premiação alunos FIP - Revista IN

2011-05-15T03:36:00.000-07:00

Premiação alunos FIP - Revista IN

Faculdades Integradas Paulista - FIP: Palestra: " Aquecimento Global e a Cidade de São P...

2011-05-07T20:57:00.000-07:00

Faculdades Integradas Paulista - FIP: Palestra: " Aquecimento Global e a Cidade de São P...: "www.aquecimentoglobal.tk"

I Encontro de ?Educação Inclusiva "A qualidade no ensino"

2011-04-29T15:07:00.000-07:00

Ouvidoria atende a 55 cidadãos no seu primeiro dia

2011-03-28T15:51:00.000-07:00

Cidadãos usaram os canais da Ouvidoria para se informar sobre projetos e concursos, entre outros assuntos
Cinquenta e cinco cidadãos foram atendidos pela Ouvidoria do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo no seu primeiro dia de funcionamento, na terça-feira. Na inauguração das atividades, 17 pessoas foram atendidas pessoalmente na Sala da Ouvidoria, outras 37 por telefone — no serviço 0800 — e uma pela Internet.
Segundo a diretora da Ouvidoria, a socióloga Maria Inês Fornazaro, a maior parte das solicitações foi relativa a órgãos da Prefeitura de São Paulo e do Governo do Estado.
Foram 16 manifestações de munícipes sobre a Câmara Municipal, sendo a maioria (quatro) a respeito do projeto de lei que trata do aumento salarial do funcionalismo. Também chegaram demandas sobre concursos públicos, sobre a participação da sociedade civil na Câmara, a tramitação de projetos de lei e o acompanhamento de gastos e salário dos vereadores, entre outras.
“Como primeiro dia, a demanda está dentro da minha expectativa. Imagino que nos próximos dias haverá uma queda natural da procura. Depois, a gente precisa estimular um pouco mais as demandas. Nesse primeiro dia, a maioria foi respondia na hora”, salienta Maria Inês.
Foram recebidos três elogios à Câmara pela criação da Ouvidoria. Neste primeiro mês de atividades, serão elaborados relatórios quinzenais com o balanço do funcionamento. Posteriormente, esses relatórios serão mensais, semestrais e anuais.
A Ouvidoria foi implementada pela atual gestão da Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores.

Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais

2011-03-26T05:32:00.000-07:00

A 9ª Turma do TRT-MG considerou caracterizado o dano moral de um empregado que era constantemente humilhado e ridicularizado pelos gerentes da empresa, na frente de toda a equipe, durante as reuniões de trabalho.
Segundo as alegações da empregadora, o reclamante só ajuizou a ação trabalhista porque tinha problemas de ordem pessoal com os gerentes, o que já seria suficiente para eliminar o suposto dano moral. Mas as testemunhas ouvidas relataram ter presenciado cenas em que os gerentes expuseram o reclamante ao ridículo na frente dos colegas de trabalho. Segundo relatos, numa dessas ocasiões, o gerente pegou nos braços do reclamante tentando erguê-lo e disse que precisava fazer uma oração, porque o reclamante era muito ruim no que fazia. Durante as reuniões, os gerentes chamavam o empregado de incompetente, diziam que não sabiam o que ele estava fazendo na empresa e que iriam promovê-lo a A.R., sigla que significa “ajudante ruim”. Uma testemunha descreveu uma cena ocorrida numa reunião, em que o gerente pediu para que todos ficassem de pé e segurassem seus órgãos genitais para verificar se eram homens de fato.
As testemunhas afirmaram que desconheciam qualquer problema de relacionamento pessoal entre o reclamante e os prepostos da empresa. O relator do recurso, desembargador Antônio Fernando Guimarães, reprovou a conduta dos gerentes, considerando-a incompatível com a dignidade do ser humano e a valorização do trabalho.
“Assim, os atos praticados pela reclamada violaram direito da personalidade do reclamante ocasionando-lhe sofrimento moral, fazendo-o se sentir ridicularizado e humilhado. Configura-se, portanto, o ato ilícito praticado pela empregadora, por seus representantes, e o nexo de causalidade com o dano moral infligido ao reclamante” – concluiu o desembargador, mantendo o valor da indenização por danos morais fixado na sentença.
ABRAT

O fornecimento de veículo da empresa para funcionários e a (não) integração no salário

2011-03-17T13:15:00.000-07:00

http://jus.uol.com.br/revista/texto/17415/o-fornecimento-de-veiculo-da-empresa-para-funcionarios-e-a-nao-integracao-no-salario/print
Por Alvaro dos Santos Maciel
Sabe-se que o recebimento de valores pelo trabalhador diante da contraprestação aos serviços prestados ou pela simples existência da relação de emprego, que se denomina pela doutrina "onerosidade", é um dos elementos que compõem a concretização do vínculo empregatício, conforme estabelece o art. 3º da CLT. [01]

Inicialmente cumpre esclarecer que o pagamento de salário do trabalhador no Brasil, em regra, deve ser feito em pecúnia (dinheiro). [02]
O termo pecúnia advém de "pecus", palavra de origem latina que traduzida significa "gado". Na Antiguidade os pagamentos se davam por troca de mercadorias, sendo a principal forma de pagamento a entrega de gado. Posteriormente surgiram a moeda e o dinheiro propriamente dito. [03]
O Direito do Trabalho Brasileiro, por sua vez, determina que o pagamento salarial seja em dinheiro, entretanto, autoriza também que seja realizado através de serviços e utilidades (salário utilidade ou salário in natura) consoante disposto no caput do art. 458 CLT:
Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.
Não obstante, em que pese a previsão taxativa da referida hipótese, há discussões doutrinárias e jurisprudenciais se a referida utilidade, tal qual o fornecimento de veículo da empresa aos funcionários, devem ou não ser parte integrante do salário, o que gera reflexos em demais verbas trabalhistas.
Para que o fornecimento de bens ou serviços do empregador ao empregado seja considerado salário-utilidade, faz-se necessária a presença de requisitos essenciais: a) habitualidade no fornecimento; b) causas e objetivos deste fornecimento; c) gratuidade do fornecimento (requisito com controvérsia doutrinária e jurisprudencial).
Por habitualidade no fornecimento entende-se a repetição uniforme em determinado lapso de tempo e não meramente eventual. Logo, a habitualidade pode ser diária, semanal, mensal, semestral ou mesmo anual, conforme leciona Maurício Godinho Delgado. [04]
Quantos às causas e os objetivos do referido fornecimento deve-se entender àqueles que tenham natureza contraprestacional, ou seja, que se relacionem à idéia de retribuição pelo contrato.
Assim, apregoa o art. 458, § 2º, da CLT que a natureza salarial decorre de utilidade fornecida pelo trabalho e não para exercer a atividade laboral propriamente dita.
Neste sentido, Godinho aponta os fornecimentos que não têm natureza salarial:
Não consistirá salário-utilidade o bem ou serviço fornecido pelo empregador ao empregado como meio de tornar viável a própria prestação de serviços (...).
Também não consistirá salário-utilidade o bem ou serviço fornecido como meio de aperfeiçoar a prestação de serviços (...). [05]
Na mesma medida, também não constituirá salário-utilidade o bem ou serviço ofertado em cumprimento de dever legalmente imposto ao empregador, tais quais o fornecimento de serviço educacional (arts. 205, 212, §5º, CF/88; DL nº. 1.422/75); o fornecimento de vale-transporte (leis nºs. 7.418/85 e 7.619/87); fornecimento de equipamentos de proteção individual (arts. 157, 158, 168, 200 e 458, §2º da CLT). [06]
Quanto ao terceiro requisito, gratuidade do fornecimento, tecnicamente entendido pela doutrina como onerosidade unilateral da oferta da utilidade, tem-se por ser caracterizada questão controvertida.
Em resumo, teria caráter salarial aquela utilidade ofertada gratuitamente ao empregado. Doutrina e jurisprudência detêm opiniões contrárias, posto que não se sabe até que ponto o pagamento pelo obreiro poderia significar participação efetiva nos custos do fornecimento, pois há muitos casos de pagamentos considerados irrisórios ou mesmo simbólicos e, ainda, a circunstância de a adesão do trabalhador a esse pacto poder ser resultado de contingenciamento da vontade do empregado.
Finalmente, a utilização do veículo da empresa pelo funcionário, tem sido objeto de muitas Reclamações Trabalhistas, na medida em que o obreiro pleiteia que o referido fornecimento seja convertido como parte integrante do salário.
Neste diapasão, a Súmula 367, I do TST destaca:
SUM-367 UTILIDADES "IN NATURA". HABITAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. VEÍCULO. CIGARRO. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 24, 131 e 246 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.
I - A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares. (ex-Ojs da SBDI-1 nºs 131 - inserida em 20.04.1998 e ratificada pelo Tribunal Pleno em 07.12.2000 - e 246 - inserida em 20.06.2001). (grifo nosso).
II – (omissis)...
Merece destaque o termo "indispensável", pois a Súmula reconhece que não será salário in natura apenas aquele fornecimento necessário para o exercício da atividade obreira.
Destarte, observa-se que, conforme demonstrado pela Súmula do Egrégio TST, o veículo utilizado pelo empregado, quando indispensável para a realização do trabalho, não terá natureza salarial, mesmo que o funcionário "desvirtue" a finalidade e utilize do mesmo para atividades particulares.
Todavia, consoante dispõe o Recurso de Revista nº 69.397/2002-900-01-00.2, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro condenou uma empregadora no acréscimo de 20% do salário do empregado, com os devidos reflexos, pelo reconhecimento da natureza salarial da utilização do carro da empresa e a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação.
Em síntese, a empresa alegou que o carro era indispensável para a execução do trabalho do funcionário. Logo, não poderia ser considerado salário. O TRT da 1ª Região (RJ), no julgamento do recurso ordinário, entendeu que, conquanto o automóvel tenha sido fornecido para o trabalho, a empresa admitiu, também, que o vendedor permanecia com o veículo após a jornada e quando estava de férias, conjugando "o útil ao agradável, sem nenhuma despesa". Destacou ainda que o funcionário tinha total liberdade de locomoção e horário, considerando que tais afirmações são suficientes "para evidenciar que se trata, de fato, de salário-utilidade, fornecido gratuitamente e pelo trabalho".
No TST, a ministra relatora, Maria Cristina Peduzzi, explanou acerca da Súmula 367, item I, do TST, ao relatar que não caracteriza como salário-utilidade o fornecimento de veículo quando ele é indispensável à realização do trabalho, ainda que o empregado tenha disponibilidade sobre ele nos fins de semana.
Todavia, o TRT do Rio de Janeiro apenas registrou que o funcionário utilizava o veículo para o trabalho e também para atividades particulares, não sendo demonstrado acerca da indispensabilidade do fornecimento do bem.
Segundo a ministra, não há, na decisão do Tribunal, "elementos que permitam concluir que o automóvel fornecido era indispensável às atividades desempenhadas pelo vendedor".
Portanto, a decisão de condenação foi mantida, pois para modificar o entendimento, implicaria novo exame fático-probatório, o que é impedido pela Súmula 126 do TST. [07]
Por sua vez, através do Recurso de Revista nº 794.100/2001.7 em tom uníssono ao disposto na Súmula 367 do Tribunal Superior do Trabalho, a 3ª Turma do TST deteve o entendimento de que habitação, a energia elétrica e o veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que o veículo seja usado também em atividades particulares.
Os ministros reformaram parcialmente o acórdão do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) ao excluírem o pagamento de salário in natura decorrente da concessão de um veículo para uso do empregado.
O caso demonstra o pleito de um empregado que laborou durante quatro anos para a empregadora como inspetor técnico e desempenhava atividades como visitas a fornecedores e clientes que o levavam a se deslocar constantemente. Para isso, contava com um veículo cedido pela empresa, que ficava à sua disposição durante 24 horas por dia. O uso do veículo se deu sem custo sequer de combustível, inclusive nas férias e nos fins de semana.
O TRT da 3ª Região (MG) reconheceu a caracterização do veículo como salário in natura porque o uso não se restringia ao trabalho, mas se estendia aos fins de semana, férias e até mesmo após o expediente diário, com as despesas integralmente custeadas pela empresa.
A empresa recorreu ao TST, e o relator, juiz convocado Luiz Ronan Neves Koury, acolheu o manifesto, excluindo o salário in natura da condenação, sob a fundamentação de que houve contrariedade à Súmula 367 do Colendo Tribunal.
Por conseguinte, o ponto crucial para prevenir bem como elucidar eventuais Reclamações Trabalhistas é avaliar quando o veículo é realmente considerado indispensável ao exercício das atividades obreiras e os porquês da referida utilização, sob pena de ser caracterizado salário in natura e ter que dispor inclusive dos reflexos legais.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 3: contratos e atos unilaterais. 7ª Ed. São

Paulo: Saraiva, 2010.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 8ª Edição. São Paulo: LTR, 2009.
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Notas

Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Art. 463 - A prestação, em espécie, do salário será paga em moeda corrente do País. Parágrafo único - O pagamento do salário realizado com inobservância deste artigo considera-se como não feito

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 3: contratos e atos unilaterais. 7ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 211.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 8ª Edição. São Paulo: LTR, 2009, p. 670.

Ibidem, p. 671.

Ibidem, p. 672.

SUM-126 RECURSO. CABIMENTO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

Incabível o recurso de revista ou de embargos (arts. 896 e 894, "b", da CLT) para reexame de fatos e provas.

Sobre o autor

Alvaro dos Santos Macielmestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná, possui especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de Londrina e graduação pela Universidade Norte do Paraná. Advogado e Docente. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Direito Civil, Direitos Humanos e Direito Constitucional.

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT

MACIEL, Alvaro dos Santos. O fornecimento de veículo da empresa para funcionários e a (não) integração no salário. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2633, 16 set. 2010. Disponível em: . Acesso em: 17 mar. 2011.

Edmundo perde um lance em batalha judicial contra o Vasco

2011-03-16T11:10:00.000-07:00

O ex-jogador de futebol Edmundo perdeu um lance na longa batalha travada contra o Vasco da Gama na Justiça do Trabalho. Ele recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho após negativa de concessão de mandado de segurança contra o ato de dois desembargadores do Tribunal Regional do Rio de Janeiro que cassaram a palavra de seu advogado durante julgamento de agravo de petição. A Subseção 2 de Dissídios Individuais do TST (SDI-2) confirmou ontem (15) entendimento do TRT/RJ, que decidiu pela decadência do prazo para impetração do mandado de segurança.

Segundo informações nos autos, a disputa entre o Vasco e Edmundo começou em 2003 quando as partes homologaram acordo judicial trabalhista no valor de R$ 2,6 milhões, embora a dívida inicial fosse de R$ 14 milhões. O Vasco deveria pagar para o jogador, a partir de 5 de junho de 2003, pela quebra de contrato, 13 parcelas de R$ 200 mil. Mas pagou apenas duas parcelas. Com o inadimplemento parcial do valor, deu-se a liquidação do débito por sentença homologatória dos cálculos, e o novo valor, acrescido de juros, foi para R$ 2 milhões e 860 mil.

Edmundo não concordou com os cálculos, recorreu, mas não obteve êxito nos recursos, e a decisão final transitou em julgado, ocorrendo, assim, em 2004, a habilitação do crédito do jogador no Juízo Centralizador das execuções. Em 2008, porém, as partes, em petição comum, apresentaram ao juízo de primeiro grau pedido de homologação de um novo acordo para a quitação dos juros de mora, no valor de R$ 770.735.,00. O juiz se recusou a homologar a transação, e o jogador interpôs agravo de petição.

Palavra cassada

Conforme consta da ata da sessão de julgamento do agravo de petição, durante a manifestação do voto de um dos desembargadores, o advogado de Edmundo pediu a palavra, mas não obteve permissão para falar. De acordo com o entendimento do TRT/RJ, a interferência do advogado, no momento em que o magistrado proferia seu voto, feriu o artigo 151 do seu Regimento Interno, que faculta ao advogado se manifestar, mediante licença de quem profere o voto, somente para esclarecimento de matéria de fato. Contra essa atitude, o advogado de Edmundo, em nome do cliente, impetrou mandado de segurança, porém o fez fora do prazo decadencial de 120 dias.

Ao recorrer com recurso ordinário ao TST, o jogador alegou que o mandado foi impetrado no prazo da lei. Segundo ele, os 120 dias devem ser contados a partir da data em que o interessado tiver conhecimento oficial do ato impugnado, o que ocorre com a publicação do acórdão.

Ao analisar o recurso na SDI-2, o relator, ministro Pedro Paulo Manus, manteve a decadência declarada pelo TRT. Segundo ele, o artigo 18 da Lei 1.533/51, vigente à época do ajuizamento da ação, estabelece que o direito de impetrar mandado de segurança se extingue após 120 dias contados a partir da ciência, pelo interessado, do ato impugnado. Assim também dispõe o artigo 28 da Lei 12.016/2009. “O ato impugnado é o indeferimento do uso da palavra durante a sessão de julgamento do agravo de petição”, explicou o ministro. A sessão de julgamento questionada pelo advogado foi realizada em 02/12/2008, e o MS foi impetrado em 22/05/2009, portanto fora do prazo legal de 120 dias.

fonte: http://ext02.tst.gov.br/pls/no01/NO_NOTICIASNOVO.Exibe_Noticia?p_cod_area_noticia=ASCS&p_cod_noticia=11915

Dia do OUVIDOR/OMBUDSMAN - 16 de março

2011-03-15T20:21:00.000-07:00

O mês de março é marcado por importantes datas, especialmente para as ouvidorias porque dia 16 de março se comemora no Brasil o Dia do Ouvidor.

Essa conquista, desconhecida por muitos que atuam na área, tem raízes históricas e está vinculada a constituição da ABO Nacional.

Resgatar registros no tempo é fortalecer a iniciativa e o propósito de alguns profissionais que se colocaram à disposição de um ideal. Formataram a teoria em procedimento factível, traçaram as diretrizes e presentearam todos os que sucederam com um caminho aberto em bases sólidas.

Um momento, uma ação que extrapola o previsível e se torna uma referência histórica, pois a partir de então houve um desencadear de ações que reorganizaram o cenário democrático brasileiro adicionando de maneira definitiva as ouvidorias como meio de participação e controle social do cidadão.

Parabéns para todos aqueles que lutam pela cidadania. Parabéns para os ouvidores/ombudsman neste dia tão especial.

Palestra - Professor Rony Hergert no Hospital Infantil Candido Fontoura

2011-03-11T12:53:00.000-08:00

Prof. Esp. Rony A. Hergert

Objetivo
Esclarecer os conceitos normativos do ECA com vistas às suas consequências práticas na esfera hospitalar

Ementa
Criança e Adolescente; Medidas de Proteção; Medidas Aplicáveis aos Pais; Ato Infracional.

Dia: 25 de março de 2011

Horário: 9h às 12h30
Local: Auditório do HICF
Hospital Infantil Cândido Fontoura

Rua Siqueira Bueno, 1757
Mooca - São Paulo/ SP

O que é Rotary?

2011-03-06T08:29:00.000-08:00

Empregado despedido por não votar em candidato preferido pelo gerente deve ser indenizado

2011-03-04T16:37:00.000-08:00

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve, por unanimidade, a sentença que condenou a Bunge Alimentos a indenizar um ex-empregado por dano moral.
Conforme os autos, o reclamante foi despedido logo após informar que, na eleição da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), não votaria no candidato recomendado pelo gerente da sua área.
A decisão de origem foi proferida pelo Juiz Luís Fernando da Costa Bressan, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande. A empresa recorreu ao TRT-RS alegando que o autor foi despedido sem justa causa, o que dispensaria motivação. Também sustentou que a despedida nada a tinha a ver com a eleição da Cipa e não havia causado qualquer dano ao trabalhador.
Porém, para o relator do acórdão, Desembargador João Pedro Silvestrin, ficou comprovado que a despedida do reclamante teve caráter punitivo. Testemunhas confirmaram que havia pressão para os empregados votarem no candidato da preferência do gerente, com ameaças de despedida caso não quisessem seguir a indicação. Conforme depoimento, o reclamante informou às 11h que votaria no outro candidato e, às 14h do mesmo dia, foi despedido.
"Não lhe foi assegurado o exercício livre e consciente do direito de votar, na medida em que a despedida, procedida logo em seguida, funcionou como punição pela escolha de representante diverso daquele sugerido pela empregadora.
Não se discorda que o empregador tem o direito potestativo de despedir sem justa causa, mas no caso dos autos, verificou-se que a despedida teve caráter punitivo, uma vez que o reclamante manifestou publicamente que seu voto na CIPA seria dado a candidato distinto daquele da preferência da empregadora" destaca a decisão.( RO 0033800-93.2009.5.04.0122 )
Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Rio Grande do Sul - 28/02/2011

Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral

2011-03-04T11:31:00.000-08:00

A empresa Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma ex-empregada porque impunha a ela a obrigatoriedade de pedir autorização à chefia para ir ao banheiro. A condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Segundo informações da petição inicial, a trabalhadora iniciava sua jornada às 5h e podia ir ao banheiro às 7h. Depois, passou a entrar às 6h, podendo ir ao toalete às 8h30. Fora isso, somente em caso de emergência ou se houvesse alguém para lhe substituir.
No último período, às 8h30, ela ia tomar café e participar da ginástica laboral, retornando às atividades às 9h, podendo ir ao banheiro às 11h. Em duas ocasiões, fora do horário previsto, pediu ao encarregado para ir ao toalete; porém, ele disse a ela que aguardasse um pouco até que encontrasse alguém para substituí-la, e saiu.
No entanto, ele demorou a voltar e a ex-empregada, não suportando a demora, urinou nas calças, tornando-se motivo de chacota entre os outros empregados.
A sentença descartou o dano moral. Segundo o juiz sentenciante a caracterização do dano, nesse caso, somente se daria em caso de "violência psicológica extrema, permanente e prolongada".
Insatisfeita, a trabalhadora recorreu ao TRT, que reformou a decisão. Segundo o Regional, a necessidade de autorização da chefia para o uso do toalete, violou a privacidade e ofendeu a dignidade da funcionária, uma vez que a submeteu a constrangimento desnecessário.
Quanto ao valor fixado pelo dano moral, o TRT considerou vários elementos, entre os quais: capacidade econômica das partes, repercussão do dano, caráter didático, punição do ofensor, gravidade da lesão e proporcionalidade.
Inconformada, a empresa recorreu ao TST. O relator da matéria na Segunda Turma, ministro Guilherme Caputo Bastos, entendeu que a submissão do uso de banheiros à autorização prévia da chefia feriu o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III, da Constituição Federal), caracterizando-se como verdadeiro abuso no exercício do poder diretivo da Frigol (artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT).
O ministro acrescentou que submeter as necessidades fisiológicas de um empregado à autorização da chefia é muito constrangedor, sobretudo pelo fato de haver a possibilidade de uma negação ao pedido, o que forçaria o trabalhador a aguardar para o uso do sanitário no momento em que a empresa entendesse ser adequado.
Assim, não houve dúvidas de que o frigorífico excedeu os limites de seu direito, cometendo ato ilícito, por abuso de direito (artigo 187 do Código Civil), gerando o direito à indenização pelo dano moral sofrido.
A Segunda Turma, então, ao entender que a decisão do TRT estava em conformidade com a jurisprudência do TST, não conheceu do recurso da Frigol.
( RR 1300-49.2008.5.15.0074 )
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Luciano Eciene, 03.03.2011

GOVERNADOR PASCHOAL FLAVIO LEARDINI - DISTRITO 4430: Mensagem do Coordenador Assistente

2011-03-03T12:23:00.000-08:00

GOVERNADOR PASCHOAL FLAVIO LEARDINI - DISTRITO 4430: Mensagem do Coordenador Assistente: "Presidente, Estamos encerrando o Mês da Paz e da Compreensão Mundial e em março daremos destaque à Educação. Cerca de 800 milhões de pessoas..."

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM CONDIÇÕES ESPECIAIS.

2011-03-03T08:52:00.000-08:00

MEU AMIGO VEM COMIGO - VENHA PARA A FIP

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM CONDIÇÕES ESPECIAIS

As Faculdades Integradas Paulista convidam você a fazer parte da 2ª Melhor Faculdade da Zona Leste.

Estudantes de outras instituições que queiram transferir-se para as Faculdades Integradas Paulista já podem solicitar a transferência.

O aluno interessado deve estar regularmente matriculado (ativo ou trancado) em outra IES, deverá procurar a Central de Relacionamento munido do histórico escolar, conteúdo programático, regime de aprovação, comprovante de vínculo com a instituição e o boleto de pagamento da matricula realizada em outra IES. Todos estes documentos são fornecidos pela IES onde o aluno está matriculado.

A documentação será enviada à coordenação do curso para análise, após o procedimento, o estudante saberá se há necessidade ou não de fazer alguma adaptação. Após isso, é necessário apenas realizar sua matrícula. Vantagens:

 Isenção na cobrança da matrícula;

 Adaptações gratuitas;

 Desconto de 20% nas mensalidades do 1º semestre.

 Estas condições não se aplicam para os alunos ingressantes através de programas de bolsas.

 As vantagens acima (descontos), não são cumulativas com outros tipos de descontos tais como: Descontos especiais, descontos de convênios, desconto família, ex-alunos, e outros.

A campanha terá início dia 18/02/2011 e findará ao final do processo seletivo, em 28/02/2011

Entre em contato e conheça as vantagens de se transferir para as Faculdades Integradas Paulista

Código de Defesa do Consumidor vai mudar para abranger internet

2011-03-03T08:46:00.000-08:00

Fonte: Portal do Consumidor

O CDC (Código de Defesa do Consumidor), principal meio de proteção dos compradores, que completou 20 anos em setembro de 2009, vai passar por uma reforma. As mudanças devem incluir normas específicas para o comércio eletrônico – que não existia quando o código foi criado. Especialistas ouvidos pelo R7 disseram que a reforma é positiva, mas abre espaço para interferências, tanto econômicas como políticas. A comissão de juristas, instalada pelo Senado, será presidida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, e terá este primeiro semestre para elaborar um anteprojeto de lei. Para a coordenadora institucional da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Maria Inês Dolci, o atual CDC já tem o mérito de ser genérico. Ou seja, não se prende a um tópico muito específico e pode abranger meios diferentes de comércio, como a internet. Ela diz que o código sobreviveu por 20 anos e se tornou um inegável sucesso. Na avaliação dela, a reforma envolve riscos. - A preocupação da Proteste é que o CDC seja preservado. Mas, apesar do mérito reconhecido da comissão que vai tratar da reforma, há riscos de retrocesso, de que o texto final possa passar por intervenções da parte de parlamentares que envolva outros interesses econômicos pouco técnicos. Para Maria Inês, o CDC “colocou ordem na casa nas relações de consumo”, por ser um fator educativo e mobilizador: com esse instrumento, o consumidor aprendeu a lutar por seus direitos. O presidente da ABC (Associação Brasileira do Consumidor), Marcelo Segredo, afirma que a internet é um meio seguro de fazer compras. Mesmo não sendo à prova de falhas e fraudes, a principal reclamação de quem compra na web não é sobre a qualidade dos produtos, mas referente a prazos de entrega. Ele destaca, no entanto, que a falta de informação sobre as empresas dificulta para o consumidor fazer valer seus direitos. Por exemplo, o CDC prevê que o consumidor pode trocar o produto ou exigir o cancelamento da compra no prazo de sete dias após a entrega, caso não atenda suas expectativas. A falta de um endereço físico ao qual dirigir a reclamação, ou um telefone, no entanto, é um obstáculo para o consumidor. - As empresas dão canseira no consumidor, com a finalidade de deixar vencer esses sete dias. Aí o consumidor perde o direito. Ele recomenda que o consumidor, antes de fazer uma compra online, procure se certificar da marca, verificar se é conhecida, se oferece assistência técnica na cidade onde o consumidor mora. Segredo diz ainda que a reforma deveria tornar obrigatório que os sites tragam um endereço para o qual o consumidor possa enviar sua eventual queixa, telefone para contato, CNPJ e razão social – dados que precisam estar à mão caso a pessoa queira formalizar uma reclamação. Comércio eletrônico - As compras pela internet movimentaram um volume expressivo de dinheiro em 2004 (R$ 4,4 bilhões), mas o resultado do ano passado, caso se confirme a expectativa (R$ 15 bilhões), vai mostrar a força que o comércio eletrônico ganhou no país. Os dados são da e-bit, empresa especializada em informações sobre comércio eletrônico. Eletrodomésticos foram o item mais procurado pelo consumidor no Natal do ano passado, e o gasto médio ficou em R$ 370. Até o primeiro semestre do ano passado, 20 milhões de pessoas compraram pela internet ao menos uma vez, principalmente livros e assinaturas de revistas e jornais, eletrodomésticos, artigos de beleza e medicamentos, informática e produtos eletrônicos. Além disso, o índice de satisfação dos consumidores brasileiros com o comércio virtual atingiu 86% no primeiro semestre.

Quanto custa tratar bem o cliente?

2011-03-03T08:31:00.000-08:00

Quando falamos de clientes e como tratá-los bem, a empresa é obrigada a se perguntar: quanto isso custa? Discutimos muito, quase diariamente, sobre a importância de buscarmos o equilíbrio necessário entre tratar bem o cliente e a perfeita administração do custo desta atividade. Mas o problema não é entender isso, mas saber como fazer.

Ter controle sobre suas atividades através das ferramentas de fluxo de caixa, do lucro operacional, do custo fixo, do custo variável e do custo total é imprescindível. Empresários e gerentes de hoje em dia, quando falam em obter lucro em suas empresas, a primeira conta que eles fazem é: R – C = L, ou seja – receita menos custo é igual a lucro. E é claro que para aumentar lucro, deve-se reduzir custo, correto? Bem, matematicamente sim, mas reduzir custo pode implicar em perda de qualidade. Infelizmente, na maioria das vezes, esse é o resultado.
Outra maneira de ter mais lucro é aumentar receita, mas como fazer? Aí está a distinção entre o grande administrador e o tradicional. A redução de custo se dá pelo efeito da diluição do custo fixo por uma maior quantidade produzida, reduzindo, assim, o custo total e aumentando o lucro operacional.
Um pãozinho custando para o cliente, por exemplo, R$0,30 cada, o padeiro conseguia vender uma quantidade de 5 mil pãezinhos por dia. Porém, ao reduzir o preço de seu pãozinho para R$0,28, passou a comercializar 5.500 pãezinhos/dia. Com isso, ele conseguiu vender mais, aumentando sua receita, diminuindo, ao mesmo tempo, seu custo e ampliando seu lucro. É claro que para se chegar a esse resultado os cálculos precisaram ser feitos com acuracidade.
Além disso, também é importante avaliar o fluxo de caixa de sua empresa. É através desta ferramenta que verificaremos se teremos dinheiro suficiente para investirmos no aumento da nossa produção, para reduzirmos o custo final conforme colocamos. O fluxo de caixa é como se tivéssemos que manter uma caixa d’água sempre em um certo nível, de preferência cheia. Isto requer que tenhamos um fluxo de entrada sempre em maior velocidade que o ritmo de saída. Enfim, o prazo médio de retorno financeiro tem que ser menor que o prazo médio de pagamento da contas.
O setor financeiro da empresa deverá trabalhar em favor do atendimento de uma necessidade do cliente, buscando sempre uma maior e melhor forma de atendê-lo, porém com um maior resultado financeiro para companhia.
Todas as atividades de uma empresa deverão estar comprometidas com os resultados positivos para a empresa e para o cliente, na medida certa para ambos. Para isso, quando for oferecer algo ao cliente, sempre pergunte: quanto isso custa? E sempre dividir meio a meio.

Autor: Dalton Viesti - coordenador de graduação da Trevisan Escola de Negócios.

Como eu sei qual é o conceito do meu curso no MEC?...

2011-02-28T18:50:00.000-08:00

Faculdades Integradas Torricelli: Como eu sei qual é o conceito do meu curso no MEC?...: "Uma vez escolhido o curso, chegou a hora de escolher onde cursá-lo, certo?! Certíssimo! Hora de pesar alguns dados! No post “Como eu sei q..."

ROTARY PELA PAZ - Building Peace

2011-02-27T11:47:00.000-08:00

GOVERNADOR PASCHOAL FLAVIO LEARDINI - DISTRITO 4430: Minuto da Fundação Rotária 33 (semana de 21 a 25 d...

2011-02-27T11:43:00.000-08:00

GOVERNADOR PASCHOAL FLAVIO LEARDINI - DISTRITO 4430: Minuto da Fundação Rotária 33 (semana de 21 a 25 d...: "Bolsistas Rotary pela Paz, O período de recrutamento de Bolsistas Rotary pela Paz está oficialmente aberto e precisamos promover a iniciat..."

Faculdades Integradas Paulista - FIP: Palestra sobre Sustentabilidade na FIP

2011-02-26T19:00:00.000-08:00

Faculdades Integradas Paulista - FIP: Palestra sobre Sustentabilidade na FIP: "As Faculdades Integradas Paulista – FIP, receberam, no dia 24 de fevereiro, o deputado federal Mendes Thame, para falar aos alunos sobre s..."

Quem deixar Clube dos 13 pode ter problemas com TV

2011-02-26T18:53:00.000-08:00

Jovem Pan Online: Quem deixar Clube dos 13 pode ter problemas com TV

Interact Brás: Rotary Club de São Paulo - Brás: Interact Brás no ...

2011-02-26T18:38:00.000-08:00

Interact Brás: Rotary Club de São Paulo - Brás: Interact Brás no ...: "..."

Demitido por alcoolismo crônico é reintegrado no emprego

2011-02-25T09:46:00.000-08:00

Vítima de alcoolismo crônico e demitido por justa causa, empregado da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura (Funpar) conseguiu a anulação de sua demissão na Justiça do Trabalho. Ao julgar recurso da fundação pretendendo reformar essa sentença, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o apelo.

O empregado ingressou com ação trabalhista, na qual pleiteava a anulação da dispensa por justa causa e a sua imediata reintegração ao trabalho para que fosse afastado para tratamento de saúde. A Funpar alegou que a justa causa teria ocorrido pelo fato de o funcionário ingerir bebidas alcoólicas de forma contumaz, o que gerava repercussão negativa no ambiente de trabalho. Logo na primeira instância, foi declarada a nulidade da justa causa e determinada a reintegração do trabalhador.

A Funpar recorreu, então, ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que manteve a sentença. O Regional considerou que, no caso, trata-se de alcoolismo crônico e não da embriaguez habitual ou em serviço prevista no artigo 482, inciso “f”, da Consolidação das Leis do Trabalho. Além disso, o TRT observou que a alegação de que a empresa sempre advertia o empregado não ficou comprovada, não havendo qualquer noticia de que as penas de advertência escrita e de suspensão tenham sido aplicadas.

Segundo o Tribunal Regional, em nenhuma oportunidade a fundação encaminhou o funcionário à perícia no INSS, ressaltando que as evidências colhidas não demonstram satisfatoriamente que o empregado tenha recusado o tratamento oferecido. O TRT concluiu, então, que a empregadora, ciente de que o empregado sofria do problema há muito tempo, deveria ter adotado “medidas disciplinares educativas progressivamente, de orientação, de advertência e até mesmo de suspensão disciplinar, se necessária fosse, mas não a mais severa das penas”- no caso, a demissão por justa causa.

Inconformada, a fundação apelou ao TST, alegando que o empregado deu causa à rescisão contratual por ter cometido falta grave, prevista no inciso “f” do artigo 482 da CLT - a embriaguez habitual ou em serviço. Assegurou, ainda, que ofereceu tratamento médico ao empregado em diversas oportunidades, mas que ele nunca teria aceitado.

No julgamento do recurso na Sexta Turma, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator, observou que a Organização Mundial de Saúde formalmente já reconheceu o alcoolismo crônico como doença elencada no Código Internacional de Doenças (CID). Diante do posicionamento do organismo internacional, o TST firmou entendimento de admitir o alcoolismo como patologia, fazendo-se necessário, antes de qualquer ato de punição por parte do empregador, que o empregado seja encaminhado para tratamento médico, de modo a reabilitá-lo, salientou o ministro.

O relator lembrou, ainda, que a própria Constituição Federal de 1988, nos seus artigos 6º e 1º, incisos III e IV, destaca a proteção à saúde, adotando, como fundamentos, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Para o ministro, “repudia-se ato do empregador que adota a dispensa por justa causa como punição sumária ao trabalhador em caso de embriaguez, em que o empregado é vítima de alcoolismo”.

Acompanhando o voto do ministro Aloysio, a Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso de revista quanto à nulidade da justa causa. Dessa forma, permanece a decisão regional de reintegrar o trabalhador. ( RR-130400-51.2007.5.09.0012)

(Dirceu Arcoverde)

fonte: TST.

VOCE S/A - O Seu portal de gestao de carreira

2011-02-22T07:44:00.000-08:00

VOCE S/A - O Seu portal de gestao de carreira

Faculdades Integradas Torricelli: Inep? Conceito no MEC? IGC? Enade? O que é tudo is...

2011-02-21T15:28:00.000-08:00

Faculdades Integradas Torricelli: Inep? Conceito no MEC? IGC? Enade? O que é tudo is...: "Para ajudar na hora de escolher onde estudar, conhecer o desempenho das instituições de ensino superior e a qualidade de seus cursos, os es..."

Gabriel Lopes Coutinho Filho: Gilberto Gil - A Paz

2011-02-21T07:33:00.000-08:00

Gabriel Lopes Coutinho Filho: Gilberto Gil - A Paz

Revendedora e fabricante respondem por defeito apresentado em carro zero

2011-02-18T10:08:00.000-08:00

Empresa revendedora e fabricante respondem solidariamente por defeitos apresentados em veículo durante o prazo de garantia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a questão em um caso no qual o consumidor do Paraná teve de recorrer dezesseis vezes à concessionária para sanar as falhas apresentadas em um carro.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) entendia que a concessionária não poderia responder à ação, pois só existiria a responsabilidade solidária nos casos em que não fosse possível identificar o fabricante. A Quarta Turma do STJ entendeu que se aplica, no caso, o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e não o artigo 13 da mesma lei, que exclui da lide o comerciante.
O STJ decidiu, ainda, na ocasião que o início da contagem do prazo de decadência para a reclamação de vício no veículo se dá após o encerramento da garantia contratual, desconsiderando assim a alegação de que o uso impróprio do veículo ou a ausência de revisões periódicas afastariam a responsabilidade. O veículo foi adquirido em 5 de fevereiro de 1997 e poucos dias depois começou a dar defeito.
A relatora, ministra Isabel Gallotti, determinou em seu voto o rejulgamento da apelação pelo TJPR. Em casos de violação ao artigo 18 do Código do Consumidor, a vítima tem a faculdade de pedir a restituição dos valores pagos ou exigir outro veículo. A parte reclama ainda indenização por danos morais.
fonte: http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=9377

Por que as empresas fecham?

2011-02-13T04:32:00.000-08:00

Por que as empresas fecham?

Empresas vendem dados do consumidor na internet

2011-02-11T11:44:00.000-08:00

JORNAL DA TARDE - GERAL - 5.2.2011
Empresas vendem dados do consumidor na internet

Ao preencher um cadastro em uma empresa, o consumidor confia a ela dados como telefone, endereço, e-mail e algumas vezes até a renda. O que muita gente não sabe é que essas informações estão sendo vendidas sem o seu consentimento. O acesso a esse material é muito fácil, basta entrar em um site de buscas na internet e digitar “mailing comprar”, que em segundos aparece uma lista de empresas especializadas no negócio.
“Essa prática viola a privacidade do consumidor”, afirma o advogado especializado em defesa do consumidor e consultor do JT, Josué Rios. E foi assim, desrespeitado, que o empresário R. L. R. Watanabe, de 44 anos, se sentiu após ter comprado um apartamento na planta da E. Empreendimentos. Quando o imóvel estava para ser entregue, várias lojas de móveis planejados contataram Watanabe pelo telefone celular, oferecendo projetos para o apartamento. “Eles sabiam até o número da minha unidade. Quem me garante que os meus dados bancários também não foram passados a essas pessoas”, reclama Watanabe.
O Artigo 5º da Constituição Federal diz que a intimidade e a vida privada do cidadão são invioláveis, assegurando à vítima o direito à indenização pelo dano material ou moral de sua violação. Mas na prática, a privacidade do cliente é invadida sim.
A H. Data, empresa especializada na venda de mailing, afirmou à reportagem do JT, que o banco de dados da companhia é abastecido por meio dos cadastros de clientes de estabelecimentos comerciais, como supermercados. Ou seja, o consumidor preenche uma ficha cadastral em uma loja, que logo depois a vende sem qualquer autorização do proprietário dos dados. Essas listas são ilegais aos olhos da Justiça, já que o consumidor não autorizou a divulgação das informações.
“A utilização desse mailing é feita por um comércio clandestino”, diz o professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira.
A empresa só está a salvo caso haja uma cláusula no contrato que autorize a divulgação das informações pessoais que estão ali. Além disso, é preciso especificar no documento quais são as intenções com aqueles dados. Só diante do aval do consumidor é que o comerciante pode montar uma lista legal e repassá-la adiante.
A M. Atual também vende listas de nomes. Tanto uma pessoa física quanto uma empresa pode entrar em contato com eles e dizer qual é o perfil do público alvo que deseja. “Fazemos um levantamento no nosso banco de dados. Por exemplo, temos como separar as informações de mulheres entre 20 e 40 anos, da classe social D e que moram na zona Sul de São Paulo”, afirmou a funcionária Patrícia, que não quis fornecer o seu sobrenome, nem a procedência dos dados e o preço dos pacotes vendidos.
O assessor da procuradoria geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo para a Promotoria Comunitária, Augusto Rossini, afirma que a comercialização de dados fornecidos confidencialmente é considerada um ilícito civil. “O consumidor tem direito à indenização, caso se sinta lesado, e a empresa ainda deve ser punida com multas”, diz Rossini. E ele alerta que se o cliente informar os dados em segredo, e mesmo assim, a empresa os repassar para frente, ela pode responder por ilícito criminal.
O Artigo 153 do Código Penal diz que a divulgação do conteúdo de um documento particular ou de correspondência confidencial pode resultar na detenção do infrator, em até um ano.
O empresário M. B. Teixeira, 27, também conta que a M. forneceu seus dados a uma instituição financeira. “Recebi um cartão com crédito pré-aprovado, sendo que eu nunca solicitei isso. Não sei se processo a M. que vendeu meu cadastro ou a empresa que o comprou.”
O cliente pode entrar com uma ação na Justiça para o Ministério Público instaurar um inquérito civil, que obriga a empresa a mostrar de onde ela tirou os dados do consumidor e se foi com ou sem a sua autorização.
Defesa
A Associação Brasileira de Marketing Direto (Abemd) defende o uso das listas para relacionamento com os consumidores. Ainda segundo eles, “é por meio dessas listas que muitas empresas levam ofertas de produtos e serviços para inúmeras pessoas e em diversas localidades do País, onde muitas vezes, a distribuição de bens e serviços é escassa e precária”. Porém, a Abemd afirma que o fornecimento de listas ilegais leva a punições como advertência, suspensão e se não houver ajuste de conduta, até a expulsão do associado.
No entanto, em 30 anos de existência, a Abemd, que afirma fiscalizar as empresas por meio das denúncias que recebe, nunca expulsou qualquer associado. Segundo a associação, as advertências aplicadas foram suficientes até agora.
Na contramão dessa informação, está a M. Mundial, que é uma das 400 empresas associadas a Abemd. Ela vende banco de dados por meio do site da A. Mala Direta. De acordo com o diretor da M. Mundial, L. F. Novaes, esses dados são comprados de várias fontes, que procuram a empresa. “Não fico com o contato dessas pessoas. Para nós o que importa é a veracidade das informações, e não a sua origem”, completou.
Em resposta ao JT, a E. afirmou que jamais violaria o sigilo dos dados de qualquer um de seus clientes. A M. disse que não comercializa ou negocia, em hipótese nenhuma, os dados dos seus consumidores.

CAROLINA MARCELINO

FEVEREIRO – MÊS DA COMPREENSÃO MUNDIAL

2011-02-07T06:02:00.000-08:00

No dia 23 de fevereiro, aniversário da primeira reunião do primeiro Rotary Club, comemora-se o Dia da Paz e Compreensão Mundial. Dessa forma, fevereiro é o Mês da Compreensão Mundial.

Neste mês especial se solicita que todos os Rotary Clubs implementem atividades que dêem ênfase à compreensão e à boa vontade, elementos essenciais para a paz mundial e, em 23 de fevereiro, devem prestar reconhecimento e dar destaque ao trabalho do Rotary em prol da compreensão, da amizade e da paz internacional.
O que o seu clube pode fazer? Algumas sugestões:
1. Convidar um ex-integrante do programa de Intercâmbio de Grupos de Estudos, do programa de Intercâmbio de Jovens ou um ex-Bolsista da Fundação Rotária para uma palestra;
2. Estabelecer contato com um Rotary Club do exterior visando estreitar relações e fu-turas parcerias;
3. Promover reunião convidando integrantes da mídia para mostrar a história de reali-zações do Rotary; é importante que a história do Rotary seja contada para que o pú-blico conheça nossa organização e os seus empreendimentos;
4. Implementar um projeto de prestação de serviços internacionais. O ProjectLINK dis-ponibiliza banco de dados on-line que relaciona projetos de clubes e distritos à pro-cura de parceiros; outra fonte de projetos à procura de parceiros é o Online Fair For Matching Grants do Distrito 5340 – vide endereços abaixo.
5. Incentive os associados a se inscreverem num Intercâmbio Rotário da Amizade;
O Mês da Compreensão Mundial oferece ótima oportunidade para que os clubes planejem programas que promovam a contínua luta do Rotary pelo alcance da boa vontade, paz e compreensão entre os povos.

Fonte: Manual de Procedimento – Edição 2010 – página 114
ABC do Rotary
ProjectLINK: http://www.rotary.org/pt/serviceandfellowship/projectresources/projectlink/page/ridefault.aspx
On Line Fair for Matching Grants: http://www.matchinggrants.org/

LEMA PARA O ANO ROTARIO 2011/2012

2011-02-04T10:18:00.000-08:00

Conheça a Si Mesmo para Envolver a Humanidade

A história do Rotary no Brasil

2011-02-04T10:12:00.000-08:00

Ao final do mes de fevereiro de 2003, decorreram 80 anos da admissão do Rotary Club do Rio de Janeiro em Rotary International, o fato que também marcou a chegada da organização ao Brasil, haja vista ter sido este o primeiro Rotary Clube naquele país e, conseqüentemente, o primeiro clube em que se falava o idioma portugues no mundo.

Ao pesquisarmos a história deste clube, nos deparamos com alguns fatos interessantes, tais como a quase oficialização em duplicidade da chegada do Rotary no Brasil.

De volta a 1916, um advogado norte-americano de nome Richard Momsen, que atuou como Cônsul Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, participou de uma das reuniões semanais do Rotary Club de Chicago. Herbert Percival Coates, um ingles, residente permanente em Montevidéu, no Uruguay, também esteve presente a referida reuniao, assim como o legendário Ches Perry, que atuou como organizador e Secretário da Associação Internacional de Rotary Clubs, hoje, conhecida como Rotary International.

Momsen e Costes ficaram bastante entusiasmados com o que viram e pelo que lhes foi dito a respeito pelo Empreendedor de Rotary Ches Perry, a ponto de, ao retornarem a seus países anfitriões, iniciarem os trabalhos de organização do primeiro Rotary Club da América do Sul.

Nesta empreitada Herbet Coates levou a melhor: dois anos após o início de seus trabalhos, em Julho de 1918, era fundado o Rotary Club de Montevidéu.

Momsen reuniu alguns amigos, contudo, a princípio, não obteve boa receptividade e entusiasmo rs suas idéias.

Em decorrencia disto, somente em 29 de janeiro de 1921, Momsen realizou sua primeira reuniao com a participação de um grupo de senhores interessados na fundação de um Rotary Club no Brasil. A minuta daquela primeira reuniao, ainda assim foi lavrada e assinada por 14 estrangeiros e 3 brasileiros.

Naqueles dias, havia a preocupação de que Rotary poderia ser considerada uma instituição estrangeira, preocupação esta também compartilhada com a administração do Rotary em Chicago que, embora enaltecia os esforços de Momsen e de seus companheiros, não aprovou a formação de um clube com um número tao reduzido de sócios brasileiros. Desta forma, a primeira tentativa de se organizar um Rotary Club no Brasil não foi bem sucedida.

Após o decorrer de aproximadamente um ano, em 1922, as comemorações dos 100 anos de Independencia do Brasil, bem como suas fortes repercussões, serviram um incentivo para a fundação do Rotary Club do Rio de Janeiro. Herbert Coates, entao Secretário Geral do Rotary Club de Montevidéu, e também membro do Comite para Expansão de Rotary além da Associação de Rotary Clubs, veio ao Rio de Janeiro e conseguiu despertar o interesse de 16 indivíduos, em sua maioria brasileiros, os quais, em 15 de dezembro de 1922, fundaram o primeiro Rotary Club do Brasil.

Contudo, a oficialização da admissão do Rotary Club do Rio de Janeiro em Rotary International somente foi registrada em 28 de fevereiro de 1923, data esta que passou a ser a data de aniversário da organização no Brasil.

A história do Rotary Club do Rio de Janeiro é bastante rica; o plantio da semente do Rotary em todo o Brasil resultou em 1924, na fundação do Rotary Club de São Paulo e, subseqüentemente, dos Rotary Clubs de Santos (1927), Belo Horizonte (1927), Juiz de Fora (1928) e Niterói (1928). O clube também participou da fundação de vários outros clubes em outros estados da República Federativa.

Foi também através da iniciativa de um grupo de dedicados sócios do Rotary Club do Rio de Janeiro que o informativo “Notícias Rotárias” (fundado em 1924), subseqüentemente teve seu nome mudado para “Rotário Brasileiro”, passando, depois, a chamar-se definitivamente “Brasil Rotário”, uma publicação que visa a difusão do Ideal de Servir, sendo a revista regional oficial de Rotary International para os rotarianos do Brasil.

A semente plantada em 1923 pelo RC do Rio de Janeiro, germinou e deu frutos: hoje, são 38 distritos no Brasil, com mais de 2.300 unidades rotárias, das quais fazem parte mais de 53.000 rotarianos.

No mundo rotário, o Brasil encontra-se em terceiro lugar em número de clubes e quinto em número de sócios. Além disso, duas convenções internacionais já foram realizadas no Brasil: uma em 1948, na cidade do Rio de Janeiro, com 7.511 participantes, e outra na cidade de São Paulo, em 1981, com 15.222 participantes. três ilustres rotarianos brasileiros também já ocuparam a posição de Presidentes de Rotary International: Armando de Arruda Pereira (1940-41), Ernesto Imbassahy de Mello (1975-76) e Paulo Viriato Correa da Costa (1990-91), todos já falecidos.

As marcas de banco mais valiosas do mundo

2011-02-04T07:47:00.000-08:00

Entre o total de marcas avaliadas na nova edição do "Brand Finance Global Banking 500 - 2011", as dez mais valiosas do mundo são, pela ordem: Bank of America (US$ 30,6 bilhões), Wells Fargo (US$ 29 bilhões), HSBC (US$ 27,6 bilhões), Santander (US$ 26,2 bilhões), Chase (US$ 19,2 bilhões), Bradesco (US$ 18,7 bilhões), Barclays (US$ 17,4 bilhões), ICBC (US$ 17,2 bilhões), Citi (US$ 17,1 bilhões) e China Construction Bank (US$ 17 bilhões). Em relação a 2010, as marcas que mais elevaram as posições foram Bradesco, que saltou do nono para o sexto lugar; Barclays, da décima posição para sétimo lugar; e Chase, que da oitava subiu para a quinta posição. Em curva menos favorável, HSBC cai duas posições e Santander desce uma posição.
"O destaque em 2011 cabe ao Bradesco, única marca dos países emergentes a ocupar pela primeira vez uma posição entre as seis mais valiosas de banco do mundo, seguida na seqüência pelas marcas ICBC e China Construction Bank, numa demonstração de que bancos de países emergentes vêm conquistando seu espaço no seleto rol das 10 marcas mais valiosas do mundo", afirma o sócio e CEO da Brand Finance para América do Sul, Gilson Nunes.
De acordo com o executivo, enquanto o valor de mercado de todos os bancos listados em bolsa no mundo cresceu 13%, em comparação ao ano anterior, atingindo o valor de mercado total de US$ 6 trilhões, a soma total de suas marcas subiu 30%, o que corresponde a um montante de US$ 851,4 bilhões. Com este resultado, o valor das marcas passou a representar 14% do valor total de mercado destes bancos. Em 2010, esta proporção era de 12%. "Este bom desempenho global das marcas de bancos justifica-se na melhoria de seu desempenho operacional após a crise de 2008, na maior confiança dos consumidores e em perspectivas econômica positivas, sobretudo nos países emergentes como China, Brasil e Índia", explica.
No Brasil, o valor de mercado dos bancos listados em bolsa cresceu 37%, atingindo o valor de US$ 244 bilhões; por outro lado, o valor total de suas marcas cresceu 66%, totalizando US$ 46,9 bilhões. Segundo Nunes, este resultado ocorre graças ao crescimento econômico do país (7,5% ao ano); maior oferta de crédito com juros menores; inserção de classes C e D no mercado bancário; maior consumo das famílias; financiamento e empréstimo bancário em alta; elevação do índice de confiança do brasileiro nas marcas de bancos; e programas mais eficientes de gestão de marcas.
Além do Bradesco, sexta marca de maior valor do mundo, outras marcas brasileiras também ganham destaque no resultado de 2011, como Itaú (11ª posição, com valor de marca de US$ 16,7 bilhões), Banco do Brasil (22ª posição, valor de marca de US$ 9,5 bilhões), Nossa Caixa (174ª posição, com US$ 789 milhões), Banrisul (posição 319, US$ 319 milhões), Banco do Nordeste (323ª posição, US$ 310 milhões), Panamericano (363ª. Posição, US$ 259 milhões), Redecard (462ª posição, US$ 186 milhões) e BicBanco (465ª posição, US$ 184 milhões).
As três marcas brasileiras de maior valor, Bradesco, Itaú e Banco do Brasil, representam mais de 95% da soma total das marcas de bancos do país e apenas o Bradesco 39% deste total. "A gestão eficiente de marcas é uma prática ainda embrionária para alguns bancos presentes no país, existe uma tendência de bancos focarem investimentos em publicidade e marketing e deixar de lado questões como retorno sobre o investimento destas ações, risco de imagem, gestão e processo de valoração da marca, entre outro quesitos, para saber o que mais produz valor", avalia Nunes. O maior desafio, conclui o executivo, é balancear ações que produzam efeitos de visibilidade, melhoria na satisfação e qualidade dos produtos e serviços, com ações que levem à lealdade, preferência, consideração, prestação dos serviços, atendimento e relacionamento com clientes.
Fonte: http://www.clientesa.com.br/estatisticas/41466/as-marcas-de-banco-mais-valiosas-do-mundo/Ler.aspx

Faculdades Integradas Paulista - FIP: Workhsop Gratuito - SUCESSO EM VENDAS: Como Conqui...

2011-02-03T17:41:00.000-08:00

Faculdades Integradas Paulista - FIP: Workhsop Gratuito - SUCESSO EM VENDAS: Como Conqui...

Direitos trabalhistas das babás

2011-01-30T15:00:00.000-08:00

http://prestandoprova.blogspot.com/2011/01/direitos-das-babas.html

GOVERNADOR PASCHOAL FLAVIO LEARDINI - DISTRITO 4430: Minuto da Fundação Rotária 30 (semana de 31 de jan...

2011-01-29T17:42:00.000-08:00

GOVERNADOR PASCHOAL FLAVIO LEARDINI - DISTRITO 4430: Minuto da Fundação Rotária 30 (semana de 31 de jan...: "Pelo Mundo Afora Michel Huneault vê a fotografia como par perfeito para seu trabalho nas áreas de promoção de paz e desenvolvimento. Nos úl..."

BANDA DWG - Imperdível!!!

2011-01-19T16:19:00.000-08:00

REVISTA DE BOLSAS E SACOLAS NÃO CONSTITUI ASSÉDIO MORAL

2011-01-14T12:17:00.000-08:00

A 2ª Turma do TRT/RJ decidiu pela inexistência de assédio moral na conduta da empresa Nexans Brasil S/A, que revistava as bolsas de seus funcionários e os fazia passar por aparelho e bastão apropriados para detecção de metais. A decisão levou em conta que o procedimento não era discriminatório, pois se dirigia a todos.
O autor, inconformado com a decisão de 1º grau que julgara improcedente o pedido, ingressou com recurso ordinário sustentando que a revista era feita de maneira desrespeitosa e intimidatória, com apalpamentos nas parte íntimas e retirada dos pertences da bolsa para exame na frente dos demais colegas. Afirmou ainda que nem todos os empregados eram revistados. Ambas as teses, porém, não foram comprovadas com a prova testemunhal.
Para a relatora do recurso, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, mesmo havendo retirada de volumes da bolsa, “a revista estava dentro do poder diretivo do empregador, sem prática excessiva capaz de atentar contra a dignidade do empregado”.
A desembargadora também fundamentou seu voto em entendimento manifestado pelo TST, para quem a revista realizada com moderação e razoabilidade não caracteriza abuso de direito ou ato ilícito.
A 2ª Turma negou provimento ao recurso, por unanimidade, e manteve a sentença da juíza Lúcia Maria Mota de Oliveira Barros, da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Ombudsman, ouvidor ou defensor? A Organicom debate uma questão que vai muito além das palavras

2011-01-09T08:10:00.000-08:00

O vídeo traz alguns assuntos relevantes que foram debatidos na apresentação do número 12 da Organicom - Revista Brasileira de Comunicação Organizacional e Relações Públicas; nela, não participou o ouvidor do Ipea Antônio Rito, conforme tinha sido anunciado pelos organizadores e registrei no artigo de 24 de novembro. Mas o evento contou com a intervenção de outros palestrantes; entre eles, a advogada Maria Lumena Balaben Sampaio, chefe de gabinete da Ouvidoria Geral do Município de São Paulo e secretária-geral da Associação Brasileira de Ouvidores-Ombudsman, que teve a cortesia de responder uma pergunta minha sobre os usos e as origens dos termos ´ouvidor´, ´defensor´ e ´ombudsman´: "Por que em espanhol prevalece o uso dos termos ´defensor´ e ´defensoría´, enquanto no Brasil são mais comuns ´ouvidor´, ´ouvidoria´ e ´ombudsman´?"

Para Maria Lumena Sampaio, o termo "defensor" está ligado, nos países hispanos, à figura do "Defensor del Pueblo", uma função mais ou menos equivalente a uma Promotoria Pública no Brasil. Esse era o papel, no Brasil Colônia, de Pedro Borges - o ouvidor e quase juiz da Coroa portuguesa no Brasil. Porém, de acordo com a advogada, em 1809 acontece uma mudança, pela qual o corregedor passa a ser quem aplica sanções, enquanto o ouvidor adota mais a função de representante, na linha do ombudsman, originária da Suécia. Esse trabalho de ouvidoria, que frequentemente é realizado em equipe, tem quatro funções essenciais: 1) Educar; 2) Mediar conflitos; 3) Disseminar informações e 4) Atuar como ferramenta indutora do melhoramento da qualidade nas organizações. Sampaio ressalta ainda que o termo "ouvidor" está muito relacionado com um discurso do presidente Kennedy no qual ele defendeu o direito de todo cidadão a ser ouvido.

Para ver matéria completa e o vídeo acesse:

http://oscarcurros.com/ouvidoria

Novo sistema de atendimento no Hospital Infantil Cândido Fontoura está em operação

2011-01-07T14:28:00.000-08:00

O atendimento através de acolhimento com classificação de risco visa agilizar os serviços prestados aos pacientes

Os usuários que procuram o Hospital Infantil Cândido Fontoura, ligado a Secretaria de Estado da Saúde, devem obter informações a respeito sobre a nova norma adotada de atendimento que está em vigor desde o início de janeiro. Os pacientes que procurarem o pronto atendimento serão atendidos pelo sistema de acolhimento com classificação de risco.

O acolhimento com classificação de risco é uma ação que objetiva a mudança da relação profissional/usuário através de parâmetros técnicos, éticos e humanitários, garantindo o direito à saúde ao usuário, reorganizando o processo de trabalho para aumentar o acesso com resolubilidade, vínculo e responsabilidade entre profissionais e usuários.

Por questões históricas e culturais, o Pronto Atendimento acaba por atender uma população que vem atrás de resolução de seus problemas, os quais, muitas vezes não implicam em urgências e emergências, portanto, casos que deveriam ser deliberados nos postos de saúde. No Hospital Infantil Cândido Fontoura não é diferente. Há uma grande demanda de casos simples e/ou eletivos que aumentam as filas de atendimento.

“O novo sistema visa identificar prontamente condições de emergências e urgências com risco de submergir na perca de vida, agir no tempo terapêutico, diminuição da superlotação, priorização de acordo com critérios médicos, informação os pacientes e familiares o tempo de espera diminuindo a ansiedade gerada pelo desconhecido, encaminhamentos de modo responsável com garantia, quando possível, de acesso à rede de atenção e aumentar a satisfação com atendimento de forma humanizada", ressalta Carlos Ferrara Junior, Diretor de Divisão de Apoio Técnico Hospital Infantil Cândido Fontoura.

O Hospital Infantil Cândido Fontoura está localizado na rua Siqueira Bueno, 1757, no Belenzinho, zona leste da capital.

FELIZ 2011

2011-01-02T16:03:00.000-08:00

"Em 2011 seja mais solidário. É urgente ajudar as pessoas que precisam de uma palavra amiga, de um abraço, de um sorriso, de uma oportunidade para brilharem ou se sentirem úteis, vivas, pulsantes. Não menospreze os sonhos dos outros. Não valorize demais o status social: o seu ou o dos outros. As pessoas que "dão certo na vida" não necessariamente são aquelas que ganham bem e têm casas, carros, joias…

As pessoas que "dão certo" nesta vida são aquelas que estão felizes com suas existências, que sabem lidar com a vida, com seus ganhos e, principalmente, com suas perdas. Saber ganhar é fácil, mas saber perder é difícil, dói, mas nos faz pessoas mais humanas, humildes e que valorizam ainda mais as pequenas vitórias. Cada pessoa tem um caminho único a seguir. É preciso encontrar o seu e ser feliz com ele. Mude! Veja as pessoas e os lugares de outra maneira. Veja! Repare! Jogue fora o que te aborrece. Tente outros projetos. Ouse! Crie! Doe! Seja mais sensível e menos egoísta.

Não espere ajuda. Ajude! Batalhe honestamente. Seja grato. A ingratidão é um mal terrível. Nunca peça a Deus dinheiro. Peça saúde. Peça tolerância e amor. Peça saúde mental e física. Peça criatividade. Peça coragem pra enfrentar sua vida, seu caminho! Seja você mesmo, mas procure melhorar sempre.

Se cair, levante e "tente outra vez!!!" Dê a mão. Seja mais confiante, mas sem perder a humildade. Seja mais sem fazer ninguém se sentir menos. Não aceite o que querem de você. Seja o que você quer ser, mas fique atento a outras possibilidades. Invente suas próprias oportunidades!

A vida nos reserva tristezas também, mas não se intimide. Acredite em você, mesmo quando ninguém mais acreditar. A vida é muito mais que sucesso profissional. Tudo passa muito rápido e o sucesso de hoje pode não valer nada mais daqui a alguns dias. O sucesso é passageiro e dura, na verdade, alguns minutos. Já a vontade de viver, de sentir o sol, a brisa, o vento, a chuva, de sentir o cheiro de terra molhada, de mergulhar no mar, no rio…ah! Isso não passa…porque você está vivo. Lembre-se disso: "vo-cê es-tá vi-vo". Então, vi-va!!!! Leia! Busque outras histórias, conheça outros personagens, outros tempos, outros espaços. Saiba ser coadjuvante, pois, nesta vida, não podemos ser somente protagonistas. Saber estar é preciso!

Você é muito mais que imagina. É muito mais esperto, mais interessante, mais gente que muita gente. Está esperando o que para levar à frente aquela ideia inovadora!?

O momento é este! Afinal, você está vivo. Lembra!? Vi-vo! Por favor, viva e ajude alguém a viver melhor. Seja solidário. Certo!? Não valorize os artistas (patrões, empregados, familiares etc. etc. etc.) arrogantes. Eles realmente não valem nada! Seja mais você! Acredite! Professores, médicos e policiais, continuem a jornada com fé e determinação. Tudo vai melhorar e devemos muito isso a vocês! Família, seja de verdade.

Não guarde rancor, mas evite situações que te fazem mal. Quando estiver triste de dar dó, peça ajuda, aceite o ombro. Quem disse que é só você que consola!? Saiba ser consolado também. Amanhã é outro dia e você vai voltar a sorrir aconteça o que acontecer. Sabe por quê!? Porque você é humano. Você é gente e gente é dada à felicidade. Essa não está nas prateleiras. Definitivamente, não! A felicidade está em nós! Valorize-se e sorria! Não deixe, nunca, que as perdas te percam. Sinta saudade, mas viva até o fim. Lute com alegria até a última respiração. Você, com certeza, é útil a alguém. Ajude os mais novos. Facilite seus caminhos. Não é porque a vida foi dura com você que precisa ser com os outros. Lembre de sua dor e promova a alegria. Não lamente o que não tem. Contente-se com o que tem e busque mais sem covardias. Não atropele ninguém. Partilhe! Quem tudo quer, nada, definitivamente, nada tem. Doe presente e presença! Para receber, é preciso se dar de verdade.

Aprenda sempre algo novo, uma nova língua, uma nova canção, uma nova atividade. Faça novas amizades sem se desfazer das antigas. Elas te ajudaram a chegar até aqui. Elas te mantiveram de pé. Cuide de suas amizades. Cuide de você! Ame quem te ama, mas não se abandone. Seja autêntico. Não veja as pessoas de cima, por cima. Veja de frente. Olhe bem nos olhos. Vai se espantar com o que vai ver. Pule, dance, cante, grite, abrace, chore e ame. Ame cada vez mais a humanidade. Não se envergonhe de ser quem você é.

Neste novo ano, seja uma pessoa renovada com muito mais alegria de viver, com muito mais vontade de ajudar quem merece e precisa de ajuda. Neste 2011, partilhe!

Renove-se! Conheça e se reconheça!

Aos, amigos, parentes e clientes, saúde, serenidade, contentamento, solidariedade, alegria e amor.

Em 2011, seja VOCÊ!"

Por Elisângela S. Lima

GOVERNADOR PASCHOAL FLAVIO LEARDINI - DISTRITO 4430: Minuto da Fundação Rotária 26 (semana de 03 a 07 d...

2011-01-01T16:45:00.000-08:00

GOVERNADOR PASCHOAL FLAVIO LEARDINI - DISTRITO 4430: Minuto da Fundação Rotária 26 (semana de 03 a 07 d...: "Vacina oral bivalente contra a pólio é um sucesso Agente de saúde nigeriana pinta o dedinho de uma criança para indicar que ela foi vacinada..."

GOVERNADOR PASCHOAL FLAVIO LEARDINI - DISTRITO 4430: Assinatura de Convênio da PMSP e o Rotary

2010-12-22T06:31:00.000-08:00

GOVERNADOR PASCHOAL FLAVIO LEARDINI - DISTRITO 4430: Assinatura de Convênio da PMSP e o Rotary: "14/Dezembro Auditório do Ed Matarazzo em São Paulo GD Leardini, GD Altamiro e GD Marcos O convênio firmado entre a Prefeitura e o Rotary ..."

ONDE ANDA O PROFISSIONALISMO?

2010-11-24T00:21:00.000-08:00

Por prof. Dalton Viesti

Quando estiver na empresa olhe para o lado e responda: você contrataria este seu colega de trabalho? Só não precisa responder em voz alta, apenas pense.

Se esta empresa fosse sua e disso dependesse o seu futuro seria exatamente com estas pessoas com quem você trabalharia?

Você já teve que abrir mão de um profissional mais qualificado por causa do preço desta mão de obra?

Imagine você contratando um pintor para sua casa onde você tem a opção de escolher entre um bom profissional que lhe cobre R$ 3.000,00 e outro sem muitas referências por R$ 1.500,00. Qual deles você escolheria?

É claro que isso é apenas uma provocação para fazê-los pensar sobre escolhas de profissionais as quais você está exposto! Note que sempre fazemos escolhas baseadas em nossas condições do momento, necessidades de conhecimento técnico ou interpessoal, e até, algumas vezes, baseados em nossa personalidade e crenças, focando-nos em qual trabalho precisa ser realizado, sua importância e urgência.

Você conhece alguém que lhe tenha dito: “Não vejo a hora de sair desta empresa e trabalhar com o que eu realmente gosto!”.

Afinal, você é profissional de que área?

Uma vez ouvi de uma pessoa: “Estou desempregado! Você conhece alguma empresa que está precisando de um funcionário?” Eu perguntei: “O que você faz? Você quer trabalhar com o que?” E esta pessoa me respondeu: “Faço qualquer coisa, sei lá, o que vier eu pego, estou desempregado mesmo!”.

Muitos se perguntaram, porque o técnico Luxemburgo foi treinar o Real Madrid em 2005? E por que ele ganhava um salário tão alto?

Eu respondo: Por pura competência profissional! Você podia até não gostar dele, achá-lo arrogante, mas profissionalmente falando, era indiscutivelmente o melhor técnico de sua geração! Imagine o Luxemburgo dizendo: Não tem emprego como treinador de futebol? Então eu aceito treinar o time de vôlei, ou de natação! Não seria um absurdo?

Será que nas empresas isso é diferente? SERÁ?

A globalização tem forçado uma mudança nas empresas e com ela as relações de empregos também. Segurança? Nunca mais! Está ficando cada vez mais curto o tempo de trabalho das pessoas nas empresas, enquanto a exigência de profissionalismo está aumentando.

Por isso a palavra profissional, dentro das empresas, ganhou uma conotação muito mais ampla do que costumamos interpretar. Ser um PROFISSIONAL em sua atividade, daqui pra frente, será a sua principal vantagem competitiva em relação aos outros empregados no seu ramo, pois garantirá sua empregabilidade.

Mas, afinal, o que é ser um profissional e o que devemos fazer para garantirmos nossa empregabilidade? Pois aqui vão algumas dicas, sem querer esgotar o assunto, para que você possa iniciar o seu caminho rumo ao profissionalismo:

1. Domine a técnica sobre sua área de atuação;

2. Desenvolva habilidades e acompanhe os novos conhecimentos (quem não sabe fazer, não sabe comandar);

3. Trabalhe a adaptação de seus conhecimentos a várias atividades empresariais;

4. Quebre seus próprios paradigmas quanto ao nome do cargo (é melhor ter o cargo de gerente ou ganhar como tal?);

5. Mantenha um arquivo de todos os seus trabalhos e um network de todos os seus “clientes”;

6. Seja honesto no que você diz que faz (se disser que faz, faça mesmo!);

7. Aprenda que tudo que tem valor pode ser vendido e terá comprador, e;

8. Venda seu trabalho com maestria;

GOVERNADOR PASCHOAL FLAVIO LEARDINI - DISTRITO 4430: CARTA MENSAL DE NOVEMBRO

2010-11-23T17:39:00.000-08:00

GOVERNADOR PASCHOAL FLAVIO LEARDINI - DISTRITO 4430: CARTA MENSAL DE NOVEMBRO

"O assedio moral no ambiente de trabalho"

2010-11-23T16:32:00.000-08:00

Acontece amanhã, 19h30, na Câmara Municipal de Monte Alto, em São Paulo, minha palestra intitulada "O assedio moral no ambiente de trabalho" com patrocínio da 158 Subseção da OAB - Monte Alto. Compareçam.
Prof. Carlos Ferrara Junior
http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=8481

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

2010-11-17T17:01:00.001-08:00

FORMAÇÃO AVANÇADA EM OUVIDORIA

2010-11-05T14:01:00.000-07:00

CASA DO OUVIDOR

2010-10-09T06:31:00.001-07:00

CASA DO OUVIDORPostado em: 7/10/2010

No último dia 05 foi inaugurada oficialmente a Casa do Ouvidor, sede da ABO São Paulo que abrigará também a ABO Nacional.

Esse espaço compacto e funcional comporta a área administrativa e uma sala equipada para a realização de cursos de capacitação e certificação, e treinamentos em geral.

A união de esforços entre a Nacional e seccional São Paulo reverterá em benefício aos associados, pois está à disposição para reuniões e atividades inerentes ao bom desenvolvimento do trabalho das Ouvidorias.

A confraternização foi coroada com a idéia de batizar o espaço com a designação de Casa do Ouvidor, identificando o claro propósito de acolher aqueles, sejam associados ou não, que quiserem ampliar o conhecimento nessa área, interagir com a ABO, expor idéias, enfim estabelecer uma comunicação.

Em síntese um local de trabalho deliberadamente projetado para o acolhimento dos profissionais que atuam em Ouvidoria.

Conheça e participe!

www.abosaopaulo.org.br

www.abonacional.org.br

USF e ROTARY BRÁS - Português Para Estrangeiros

2010-09-17T08:26:00.000-07:00

Bancária que engravidou durante aviso-prévio não obtém estabilidade

2010-09-16T02:56:00.000-07:00

Uma empregada do banco Bradesco não obteve êxito no Tribunal Superior do Trabalho, ao pretender ver revertida decisão do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) que lhe negou o direito à estabilidade no emprego, por ter engravidado quando estava no período de aviso-prévio, pago em dinheiro.
De acordo com o ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso de revista da bancária na Quarta Turma do TST, as divergências jurisprudenciais apresentadas no apelo não atendem aos requisitos técnicos para o conhecimento do recurso. Por esse motivo, o mérito da questão não pode ser examinado e julgado, ficando assim mantida a decisão regional.
Tal como a sentença do primeiro grau, o Tribunal Regional entendeu que a gravidez ocorrida durante o aviso-prévio pago em dinheiro não assegurava estabilidade à empregada e indicou como fundamento a Súmula 371 do TST. A súmula estabelece que “a projeção do contrato de trabalho para o futuro, pela concessão do aviso prévio indenizado, tem efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no período de pré-aviso”.
Apesar de não concordar com a tese do TRT, a ministra Dora Maria da Costa votou com o relator, em decorrência dos entraves para o conhecimento do recurso, mas observou que a Quarta Turma vem adotando, para aqueles casos, o entendimento que “se a gravidez ocorreu durante o aviso, não importa que seja indenizado ou não”.
O relator informou que os julgados apresentados no recurso da bancária, que permitiriam o exame do mérito, ora não indicam fonte de publicação, como exige a Súmula 337 do TST; ora não tratam da mesma hipótese dos fatos demonstrados nos autos: gravidez ocorrida no curso do aviso-prévio pago em dinheiro, incidindo a Súmula 296 do TST. A decisão foi por unanimidade. (RR-82500-60.2009.5.18.0171)

(Mário Correia)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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Tribunal Superior do Trabalho
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Jornalista Eduardo C M: Homenagem da Universidade São Francisco

2010-09-06T19:11:00.000-07:00

Jornalista Eduardo C M: Homenagem da Universidade São Francisco

CURSO DE CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE OUVIDORES

2010-09-03T08:32:00.000-07:00

GOVERNADOR PASCHOAL FLAVIO LEARDINI - DISTRITO 4430: Programa do Seminário Distrital da Fundação Rotári...

2010-09-01T19:51:00.000-07:00

GOVERNADOR PASCHOAL FLAVIO LEARDINI - DISTRITO 4430: Programa do Seminário Distrital da Fundação Rotári...: "18 de setembro de 2010 no CEU Aricanduva - Ao lado do Shopping Aricanduva Coordenadora: Sueli Maeda - RCSP Liberdade 08h00 às 08h40 – Rece..."

Associação Brasileira de Ouvidores - Tempo Renovado

2010-08-26T04:45:00.000-07:00

A ABO Nacional e a ABO, seção São Paulo, estão de casa nova para cumprir com sua missão e melhor atender aos seus associados, e profissionais que interagem com ouvidorias e atendimento de maneira geral.

A mudança física representa maior agilidade operacional, fluidez no contato, organização entre outros aspectos. Essa é a face visível de uma associação guardiã de valores que fortalecem ouvidores e ouvidorias, que prima pela articulação num sistema naturalmente em rede, e que possa de fato promover uma política ética e equilibrada que dá voz ao cidadão.
Esse é o cenário de atuação da ABO Nacional e suas seções. Não por acaso adota um Código de Ética que estabelece entre outros princípios: "jamais utilizar a função de Ouvidor para atividades de natureza político-partidária ou auferir vantagens pessoais ou econômicas".
Soa como um princípio básico? Óbvio? Princípios basilares devem nortear o cotidiano da atuação profissional porque servem de diretriz a ser seguida, longe de qualquer possibilidade de se esconder em arquivos ou de se reapresentar com retoques de maquiagem para justificar essa ou aquela ação dúbia.
Num ano eleitoral alguns valores são flexibilizados sob pretexto de servir a interesses que nem sempre condizem com o respeito à diversidade de opiniões, com atuação transparente e íntegra; com a promoção da justiça e real defesa dos interesses legítimos dos cidadãos.
Muda-se de casa, de computador, de presidência, mas o DNA da Ouvidoria revela seu alinhamento com valores sólidos que retratam a democracia a que estiver inserida.

REVELANDO SÃO PAULO 2010

2010-08-24T08:37:00.003-07:00

A Evolução do SAC | Consumidor Moderno

2010-08-10T20:47:00.000-07:00

A Evolução do SAC | Consumidor Moderno

SONHOS, MÚSICA E POESIA por Aparecida do Carmo Neves

2010-08-10T07:54:00.000-07:00

SONHOS, MÚSICA E POESIA

Autora: Aparecida do Carmo Neves

www.poesiasdacidinha.blogspot.com

O apito do trem nos trilhos de Minas fez um anúncio de prosperidade: nasceu o poeta, é o Carlos de Andrade, sua poesia, privilégio dos maduros, revela a sua indagação – E agora José? – Vá em frente, Carlos, e retire todas as pedras do caminho que a poesia é doce e nos devolve a vida.

Agora, uma música deu lugar ao apito do trem e vem da voz de um novo poeta, louco, alucinado, criança, quis construir seu monte castelo, não de areia, mas de amor, para que todos descobrissem o necessário, o essencial, que é preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã - e ele amou, mas por não ser deste mundo partiu para o seu velho e russo planeta, e agora só nos resta dizer “Adeus Renato”.

Enquanto a música ecoa no ar, um sonho se faz presente por ter sido construído do mesmo monte castelo.

E então, num toque leve do pirilimpimpim, o castelo se abre para uma nova paisagem e deu asas à criatividade de um caipira, que no seu ensolarado sítio, aquele do pica-pau amarelo, revelou vidas brasileiras, infantis, folclóricas, familiar.

Ele que também é José, é Bento por seu especial sonho de amor que embala a criança latente em nós, é o mestre Monteiro Lobato, que nos ensina a embalar nosso sonho infantil – Nana, nenê, que a cuca vem pegar, mas não tenha medo da cuca, porque eu a transformei numa doce fada madrinha, dorme nenê, dorme e sonha com a paz

Processo eletrônico é lançado oficialmente pelo presidente do TST

2010-08-04T19:29:00.000-07:00

Fonte: www.tst.gov.br

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, anunciou o lançamento oficial do sistema de processo eletrônico, que passa a vigorar a partir de 2/8/2010 no TST. Com isso, os recursos que são encaminhados pelos Tribunais Regionais do Trabalho passam a tramitar, exclusivamente, por meio eletrônico. O sistema, que já vinha sendo utilizado pela Presidência do Tribunal, passa a abranger todos os 26 gabinetes dos ministros do Tribunal. O anúncio foi feito durante a sessão do Órgão Especial, que marca a abertura das atividades judiciárias, após o recesso de julho.

Outros dois temas foram destacados pelo presidente do TST: a exigência para recolhimento de depósito recursal para interposição de agravo de instrumento, conforme consta da Lei 12.275, que entrará em vigor a partir do próximo dia 9, e a assinatura, pela Advocacia Geral da União, no início de julho, de portaria que autoriza os advogados do órgão a desistirem das ações que tramitam no TST sem chances de sucesso. Ele ressaltou que, apesar de serem distintos entre si, os três temas têm em comum o fato de contribuírem com a celeridade dos julgamentos. Em relação ao processo eletrônico, os ministros Ives Gandra Martins Filho e Brito Pereira parabenizaram o presidente do TST e a equipe responsável pelo desenvolvimento e implantação do sistema.

O processo eletrônico vem despertando grande interesse, com ampla repercussão na mídia. Entre outras, foram veiculadas duas matérias no dia 27 de julho: uma, pelo Correio Braziliense (veja a matéria) e outra, no Bom Dia, Brasil, da TV Globo (veja o vídeo)

Rescisão indireta do contrato e pedido de demissão são institutos incompatíveis

2010-07-29T02:50:00.000-07:00

fonte: http://www.trtsp.jus.br/ últimas notícias 23\07\2010

Em acórdão proferido pela 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi analisado um caso de uma reclamante que entrou com recurso ordinário, insistindo no reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, alegando que, durante todo o contrato de trabalho, havia sido iludida com a promessa de que seria contratada. A reclamada (também recorrente), por sua vez, alegou que fora a empregada quem pediu demissão, após muito tempo de prestação de serviços. A sentença havia rejeitado o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Analisando os autos, o desembargador relator Fernando Antonio Sampaio da Silva observou que a reclamante admitira ter tomado a iniciativa de pedir demissão do emprego.
Em seu voto, o desembargador ressaltou a importância de observar a incompatibilidade entre os institutos do pedido de demissão e a rescisão indireta por culpa patronal: “Com efeito, a justa causa patronal que permite a rescisão indireta do contrato de trabalho, nas hipóteses previstas nas várias alíneas do artigo 483, da CLT, não se confunde nem pode ser transformada em pedido de demissão. Em determinadas faltas patronais, a critério exclusivo do empregado, ele pode optar por continuar trabalhando, até a decisão judicial, que poderá desconstituir o vínculo empregatício.”
De acordo com o relator, “O pedido de demissão consiste em ato de direito potestativo do empregado que deve comunicar aviso prévio ao empregador, por força do § 2º, do artigo 487, da CLT, de que deixará de trabalhar em determinado prazo, na forma do "caput" e incisos I e II, do referido dispositivo consolidado. Inviável, portanto, a transformação do pedido de demissão em rescisão indireta, assim como também o contrário, ou seja, inviável a conversão da rescisão indireta, postulada em juízo, em pedido de demissão.”
Dessa forma, o magistrado concluiu: “Assim, não pode o empregado que pretende imputar justa causa ao empregador pedir demissão e, em seguida, postular a conversão desta em rescisória indireta por culpa patronal, nos termos da peça vestibular, ainda que a reclamada tenha sido considerada revel e receba a pena de confissão quanto à matéria de fato. Não se trata de matéria de fato, mas exclusivamente de direito.”
Diante do exposto, os magistrados da 13ª Turma do TRT-2 negaram provimento aos recursos da reclamante e da reclamada.
O acórdão 20100460636 (proc. 01061200806502004) foi publicado no dia 10 de junho de 2010. Ainda cabe recurso.

PROGRAMA ROTARY BRASIL

2010-07-27T21:41:00.000-07:00

Assistam o vídeo do programa Rotary Brasil.

http://www2.brasil-rotario.com.br/mc/video/rotarybrasil1.asp

Advogado perde o prazo em ação trabalhista e cliente busca indenização pelo prejuízo

2010-07-23T14:52:00.000-07:00

Tribunal Superior do Trabalho

Inscrições abertas para visita técnica da classe hospitalar do HICF

2010-07-23T11:56:00.000-07:00

Estão abertas as inscrições para visita técnica à Classe Hospitalar do Hospital Infantil Cândido Fontoura, que acontecerá nos dias:

20/09/2010 (Segunda-feira) - das 13h30 às 15h30

08/11/2010 (Segunda-feira) - das 13h30 às 15h30

Inscrições: devem ser feitas no Centro de Estudos do HICF, através do telefone 2603-5324 (com Jennifer ou Célia)

Classe Hospitalar do H.I.C.F: PROJETO INTERNACIONAL AUSTRÁLIA

2010-07-23T04:10:00.000-07:00

Classe Hospitalar do H.I.C.F: PROJETO INTERNACIONAL AUSTRÁLIA

Jornada de seis horas é negada a engenheiros e arquitetos da CEF

2010-07-23T04:07:00.000-07:00

Fonte: http://ext02.tst.jus.br/pls/no01/NO_NOTICIASNOVO.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=10997&p_cod_area_noticia=ASCS

A Caixa Econômica Federal conseguiu reformar, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a havia condenado ao pagamento de horas extras (7ª e 8ª) a empregados da área de engenharia e arquitetura que reclamaram na Justiça jornada de seis horas de bancário. A decisão da Turma manteve entendimento já adotado pela Seção I de Dissídios Individuais do TST de que aqueles profissionais integram categoria profissional diferenciada.

O caso chegou ao TST por meio de recurso de revista da CEF contra decisão do Tribunal Regional da 14ª Região (RO/AC). O Regional entendeu que os empregados devem ser enquadrados na jornada especial dos bancários, prevista no caput do artigo 224 da CLT, porque a profissão deles não está discriminada no Quadro de Profissões do artigo 577 da CLT. A relatora do processo na Oitava Turma, ministra Dora Maria da Costa, informou que o assunto já havia sido causa de acalorados debates na SDI-1, por ocasião do julgamento do processo ERR-104/2006-006-05-00, quando a sessão firmou entendimento de que o profissional liberal com atividade regulamentada em estatuto próprio, integra categoria profissional diferenciada, prevista no § 3º do artigo 511 da CLT. A relatora acrescentou que o mesmo entendimento está também consagrado na Súmula nº 117 do TST, segundo o qual as “instituições bancárias podem regularmente contratar profissionais integrantes de categoria diferenciadas”. (RR-61900-85.2008.5.14.0002)

Quinta Turma: Volkswagen terá que pagar horas in itinere

2010-07-22T04:44:00.000-07:00

Fonte: http://ext02.tst.gov.br/pls/no01/NO_NOTICIASNOVO.Exibe_Noticia?p_cod_area_noticia=ASCS&p_cod_noticia=10994

Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista Brito Pereira, a Volkswagen do Brasil deve pagar as horas in itinere de um ex-empregado, correspondentes ao tempo gasto por ele no percurso entre a portaria da empresa e o seu local de serviço. Na ação trabalhista, o trabalhador fundamentou seu pedido sob o argumento de que, no período utilizado no trajeto da portaria até o setor de trabalho, ele manteve-se à disposição da empresa, e que a Orientação Jurisprudencial Transitória 36 da SDI-1 do TST é aplicável a todos os casos em que o local de trabalho seja distante da portaria.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – TRT/SP teve entendimento diferente. Ele considerou que o tempo de deslocamento entre a portaria e o setor de trabalho não significa que o empregado esteja à disposição da empresa. Além disso, para o Regional, o caso não se enquadra na Orientação Jurisprudencial Transitória 36 da SDI-1 do TST, visto que esta objetivava atender particularidades de trabalhadores de outra empresa.

Diante desse entendimento, o trabalhador recorreu ao TST. Para o relator da matéria na Quinta Turma, ministro João Batista Brito Pereira, a Orientação Jurisprudencial em questão de fato se aplica ao caso apresentado pelo trabalhador, tendo em vista as distâncias percorridas por ele dentro da sua área de trabalho. Por fim, o ministro manifestou-se pelo provimento ao recurso do empregado da Volkswagen do Brasil, julgando procedente o pagamento das horas in itinere referentes ao trecho percorrido por ele, da portaria até o local de trabalho. (RR-272100-54.2003.5.02.0463).

EMPRESA DEVE INDENIZAR POR ACUSAR TRABALHADOR

2010-07-16T05:41:00.000-07:00

Fonte: DCI Legislação

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma fabricante de produtos ortopédicos a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil a um trabalhador acusado de desvio de informações sigilosas. Em primeira instância, o valor havia sido fixado em R$ 3 mil. Segundo o Tribunal, o trabalhador enviou para seu e-mail particular dados técnicos de fabricação de alguns produtos e a empresa decidiu demiti-lo por justa causa. Ela alegou violação de segredo industrial e suspeitou que o empregado usaria as informações para a criação de uma empresa concorrente. Dias depois, também fixou um cartaz anunciando a despedida "de um funcionário" e os motivos, como uma forma de alertar os demais empregados para não fazerem o mesmo. O relator do caso, desembargador João Ghisleni Filho, considerou que as informações dos e-mails não seriam tão relevantes a ponto de prejudicar a empresa caso chegassem a terceiros. Até mesmo porque boa parte das especificações técnicas dos produtos já estava disponível no próprio site da companhia. O relator ainda considerou improvável que o autor da ação criasse uma empresa concorrente do porte da reclamada, tendo em vista que recebia uma remuneração em torno de R$ 1 mil e que, após ser demitido, dedicou-se a uma atividade completamente distinta, como servente de pedreiro. Além do dano moral, o TRT reverteu a despedida do empregado para demissão sem justa causa. Assim, ele receberá valores da rescisão, como aviso-prévio indenizado, multa de 40% do FGTS, décimo terceiro salário e férias proporcionais com adicional.

Empregada doméstica: Quarta Turma julga validade de férias de trinta dias

2010-07-15T19:08:00.000-07:00

Do site http://www.tst.gov.br/

Um empregador, pessoa física, que contratou uma trabalhadora com carteira assinada como doméstica/diarista, e lhe concedeu férias anuais de vinte dias no período de 1999 a 2003, conseguiu derrubar no Tribunal Superior do Trabalho a decisão que o condenava a pagar mais dez dias de férias para cada período aquisitivo durante os quatro anos. Segundo o ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso de revista na Quarta Turma, as férias de empregados domésticos só passaram a ser de trinta dias com a Lei 11.324/2006, cuja vigência teve início em 20/07/2006.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia reconhecido o direito da trabalhadora a trinta dias de férias nos períodos aquisitivos anteriores a 2003. Para a Quarta Turma, a condenação violava o artigo 3º da Lei 5.859/72, com a redação anterior à alteração da Lei 11.324/2006. Aquele artigo 3º previa que o empregado doméstico tinha direito a férias anuais remuneradas de vinte dias úteis após cada período de doze meses de trabalho. A Lei 11.324/2006 alterou esse artigo, ampliando o tempo de férias para trinta dias, com pagamento, pelo menos, de um terço a mais que o salário normal, e delimitando que o disposto na nova redação do artigo 3º seria aplicado a períodos aquisitivos iniciados após a data de publicação da Lei 11.324/2006, ou seja, 20/07/2006.

Vínculo

Somente a decisão quanto às férias foi alterada no TST. Porém, várias questões foram discutidas no processo, inclusive o vínculo empregatício, contestado pelo empregador, pois, segundo alega, a prestação de serviços não ocorria diariamente, mas somente dois dias fixos na semana em imóvel ocupado pelo filho, e as férias anuais remuneradas de vinte dias úteis eram por sua absoluta liberalidade.

No entanto, o empregador assinou Carteira de Trabalho e Previdência Social da trabalhadora, com o cargo de doméstica/diarista, com prestação de “serviços domésticos de faxineira/diarista, todas as segundas-feiras e quintas-feiras, independentemente de ser feriado, das 8h às 18h, com duas horas de intervalo para descanso”. Ao fim da prestação de serviços, fez o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com pagamento correspondente a aviso-prévio, férias vencidas, férias proporcionais e um terço sobre as férias. O empregador apresentou, ainda, cópias das Guias da Previdência Social em nome da trabalhadora, referentes ao período de 09/1999 a 12/2003, inicialmente como contribuinte individual e depois como trabalhador doméstico.

Todos esses elementos foram fundamentais para que o TRT/RS mantivesse o reconhecimento de vínculo de emprego deferido na primeira instância. Segundo o ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso de revista na Quarta Turma, não se constata, no acórdão regional, violação do artigo 3º da CLT, como pretendia o empregador, pois o TRT registrou estarem presentes “os elementos caracterizadores da relação de emprego, com registro na CTPS, e que na rescisão contratual foram pagas todas as verbas típicas de um contrato de trabalho”.

Quanto à alegação do autor do recurso de que não havia continuidade na prestação de serviços, o relator destaca a subordinação, pelo cumprimento de horário pré-determinado, em dias fixos da semana, por pelo menos quatro anos; e a não eventualidade, pois o próprio empregador registrou a CTPS da empregada. Ao final do julgamento, a Quarta Turma, por unanimidade, excluiu da condenação os dez dias de férias em dobro, nos períodos aquisitivos de 1999/2000, 2000/2001 e 2001/2002, e dez dias de forma simples, no período aquisitivo de 2002/2003, não conhecendo do recurso de revista quanto aos outros temas. (RR - 94340-49.2004.5.04.0004)

Orgulho bobo ou sangue na veia

2010-06-26T07:37:00.000-07:00

Orgulho bobo ou sangue nas veias?

É preciso todos os dias ser corajoso e vencer os desafios que amedrontam
Autor: Marcelo Ponzoni

Às vezes não acreditamos que somos capazes, mas basta aparecer um desafio para que as forças surjam e nos surpreendamos positivamente. Por mais que nos conheçamos, subestimamos nossa capacidade de enfrentar os desafios, ficamos preocupados com o que irão achar de nossas performances, temos verdadeiro pavor de nos expor, e assim deixamos de lado inúmeras oportunidades em que poderíamos nos destacar ou até mesmo enfrentar olho no olho os nossos limites.
No fundo é uma mistura de medo, falta de atitude e um pouco de comodismo. Precisamos todos os dias, para o nosso próprio bem e desenvolvimento, ser corajosos e vencer os desafios que nos amedrontam. Precisamos encarar os fantasmas e assim ultrapassar barreiras e superar nossos próprios limites.
Relembro um dia em que as circunstâncias me encostaram num canto e a última saída - se não quisesse fugir, deixar escapar, omitir - era encarar. Como optei por encarar o desafio daquele momento, percebi que era capaz de vencer muitos outros. E foi o que ocorreu. Porque o primeiro passo havia sido dado, aprendi a lidar com circunstâncias adversas. E hoje, se existe uma coisa que me provoca, é ser desafiado a fazer algo que pareça impossível ou uma situação em que me sinta subestimado pelo provocador. Não sei! É uma mistura explosiva de raiva, gana, garra, um sentimento de provação e superação. Não devo ser o único a pensar e a sentir dessa forma, penso que muitos sentem ou já passaram por situações semelhantes.
Longe de nós o orgulho bobo, que disfarça insegurança. Longe de nós o conformismo, a crença de que nossos limites se definiram, o aprisionamento em cenários criados por nós mesmos. Por que não demonstrar que temos sangue nas veias?
Todos nós podemos mais, todos nós sabemos mais e todos nós, no fundo, queremos mais. Mas o sentimento simples de querer jamais nos levará a algum lugar. Somente a vontade e a atitude é que realmente poderão nos levar a ir além dos nossos próprios limites. Somente o merecimento suado contemplará o sucesso permanente. Chegar lá é somente a primeira etapa de uma escalada sem fim...

Marcelo Ponzoni é proprietário-fundador e diretor executivo da agência Rae, MP. (marcelo@raemp.com.br)

Os desafios da copa

2010-06-26T03:11:00.001-07:00

Por blog ABO São Paulo

O planejamento estratégico foi definido. O cronograma para 2010 também. Cuidadosamente para que as datas dos jogos da Copa do Mundo não coincidissem com eventos, reuniões, enfim compromissos profissionais, mas, .........
Todo profissionalismo encontra o desafio da paixão pelo esporte, pela festa, pela emoção que ele carrega!
Como ficará a agenda da próxima semana? O Brasil jogará no dia 28 (2ª. feira) ou no dia 29 (3ª.feira) de junho?
É o capricho da Copa do Mundo África 2010, pois a resposta depende do jogo e conseqüente classificação do Brasil no dia 25 (6ª.feira), Se for o primeiro do Grupo G terá somente o sábado e domingo para se preparar para o jogo e se for o segundo terá um dia a mais de descanso.
E assim, o Brasil aguarda e as agendas também?
Conflito estabelecido, essa condescendência encontra resistência e até oposição, e aí entra com justeza o papel dos mediadores.
Parece difícil e de fato é, mas o lado positivo do conflito oferece o caminho a ser trilhado.
Quer saber mais? Aproveite que o curso de mediação foi prorrogado para os dias 13 e 14 de julho, após os jogos da Copa África 2010!!

Confira no site http://www.abosaopaulo.org.br/ e http://www.abonacional.org.br/

Câmara aprova falta ao trabalho para cuidar de filho doente

2010-06-09T00:16:00.000-07:00

Profº Sérgio Gabriel: Câmara aprova falta ao trabalho para cuidar de filho doente

CONGRESSO DE OUVIDORES

2010-06-02T20:00:00.000-07:00

Acontecerá em belo Horizonte, nos dias 28, 29 e 30 de julho, o Congresso Internacional de Ouvidoria.
Segue link e programação.
http://www.abominas.org.br/hotsite/

PROGRAMAÇÃO:
Dia 28 de Julho de 2010

20h: Abertura do Evento
Composição da Mesa: Mundo Oficial / Convidados
21h30min: Coquetel
29 de Julho de 2010
8h45min: Abertura (Apresentação Cultural - 10 min)
9h: 1ª Palestra - O Ombudsman sueco: a importância da sua experiência no mundo contemporâneo
10h: 2ª Palestra - O papel do Ombudsman no Canadá e nos Estados Unidos da América
11h: Conferência - A internacionalização do Ombudsman e suas prerrogativas na União Européia
12h: Almoço
14h: 1ª Palestra - O Provedor de Justiça e a Rede de Provedores Europeus
15h: 2ª Palestra - O Defensor Del Pueblo e sua atuação na América Latina
16h: Coffee Break
16h15min: 3ª Palestra - Aspectos e Tendências das Ouvidorias no Brasil
17h15min: 4ª Palestra - O Papel do Ministério Público na guarda dos Direitos do Cidadão
18h15min: Conferência - A Horizontalização dos Direitos Fundamentais e intervenção do Provedor de Justiça na relação entre pessoas privadas
19h: Encerramento - NOITE LIVRE
30 de Julho de 2010
9 às 12h - OFICINAS TEMÁTICAS
1ª Oficina - Ouvidorias Públicas: Poder Executivo e Legislativo (Federal, Estaduais e municipais)
2ª Oficina - Ouvidorias do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensorias Públicas e Tribunais de Contas
3ª Oficina - Ouvidorias das Agências Reguladoras
4ª Oficina - Ouvidorias das Instituições de Ensino
5ª Oficina - Ouvidorias do Sistema Financeiro Nacional
6ª Oficina - Ouvidorias de Saúde, SUS e Saúde Suplementar
7ª Oficina - Ouvidorias Privadas
8ª Oficina - A ouvidoria e as Micro e Pequenas Empresas
9ª Oficina - Ouvidorias de Jornais, Revistas e Emissoras de Rádio e Televisão
10ª Oficina - Ouvidorias Internacionais, União Européia, Rede de Ouvidores Europeus, América Latina,
Estados Unidos da América e Canadá.
14h: Plenária
Apresentação das oficinas
18h: ENCERRAMENTO

Uso de telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso

2010-05-29T16:45:00.000-07:00

Tribunal Superior do Trabalho

Rotary Brás tem novos integrantes

2010-05-29T06:40:00.000-07:00

A reunião do Rotary Club São Paulo Brás do último dia 10 de maio foi marcada pela posse do delegado titular do 12º DP, o Dr. Eder Pereira e Silva, e também do diretor acadêmico de Graduação e de Campus da Universidade São Francisco, Carlos Ferrara Junior.
O Dr. Eder disse que se sente honrado em ser um membro do Rotary. “Eu desde pequeno ouvia falar de Rotary. Meu pai foi vereador em Piracicaba”, disse, completando que também sabe da lealdade e do trabalho dedicado do rotariano. “Como delegado desejo realizar um trabalho e também aprender com vocês”, explicou o delegado.
Carlos Ferrara disse que é um prazer fazer parte do Rotary. “Esta comunidade vem ao encontro dos meus valores, sociais e humanos”, disse ele. Carlos trabalha há 15 anos na universidade, que, segundo ele, exatamente presta um serviço comunitário.